05/10/2011 – Secretárias de Políticas para as Mulheres pedem mais recursos contra violência doméstica

05 de outubro, 2011

(Agência Senado) Em visita ao Senado, secretárias estaduais de Políticas para as Mulheres reuniram-se com o presidente da Casa, José Sarney, para pedir maior atenção do Congresso Nacional para as mulheres vítimas de violência doméstica. As secretárias reivindicam a ampliação da Política de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e mais recursos orçamentários para os estados efetivarem essa política.

A secretária Catharina Barcelar, do estado do Maranhão, explicou que as secretárias foram pedir apoio do presidente Sarney para a revisão do valor destinado pelo Orçamento da União para manter as ações do Pacto de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. “O Orçamento que está sendo elaborado mantém os mesmos R$ 37 milhões aplicados no ano anterior. Nós pedimos que o valor seja revisto para pelo menos R$ 54 milhões para o orçamento de 2012”, disse a secretária maranhense.

A cearense Maria da Penha Maia Fernandes, cujo nome é usado para denominar a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, manifestou-se sobre a necessidade de ampliação dos valores destinados ao enfrentamento da violência cometida contra as mulheres: “A violência doméstica não escolhe classe social, e precisamos garantir um futuro sem violência para as novas gerações. Nós estamos aqui pedindo uma ampliação dos recursos para que as vítimas encontrem apoio do governo”, explicou.

O presidente Sarney informou que a questão será repassada para o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), para que sejam analisadas as solicitações. Também presente ao encontro o senador Pedro Taques (PDT-MT) reiterou apoio ao pedido de revisão do Orçamento.

Veja a matéria complea: Secretárias de Políticas para as Mulheres pedem mais atenção do Congresso às vítimas de violência doméstica (Agência Senado – 05/10/2011)  

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