(O Estado de S. Paulo) O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prepara a maior reforma dos últimos 30 anos no Judiciário paulista. Com objetivo de aproximar a Justiça do cidadão, aperfeiçoar o trâmite processual e acelerar processos de homicídio, que hoje chegam a levar mais de quatro anos, o plano é criar cinco varas especializadas em violência doméstica, ampliar de cinco para oito as varas do Júri na capital do Estado e promover um mutirão para concluir processos de homicídio em andamento.
As mudanças fazem parte de um plano de Corregedoria-Geral do TJ e incluem alguns pontos polêmicos, como a distribuição dos inquéritos policiais diretamente ao Ministério Público (MP). Já as varas do Júri seriam todas centralizadas no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da cidade. E os processos de homicídio passariam a ser distribuídos aleatoriamente, não mais pelo critério territorial – hoje cada vara atende a uma região de São Paulo.
No caso das varas especializadas de violência doméstica, estuda-se a criação de duas unidades na zona leste, duas na zona sul e uma na zona norte. Atualmente, existe apenas uma, no Fórum da Barra Funda. E há na cidade, segundo levantamento do TJ, 5.626 processos e inquéritos policiais sobre violência doméstica.
A proposta da Corregedoria prevê ainda a criação de cinco Juizados Especiais Criminais (Jecrim) destinados a analisar delitos de menor poder ofensivo, como lesão corporal, nos fóruns regionais. E há a possibilidade de se criar uma vara especializada em acidentes de trânsito.
“A especialização das varas criminais permite que a Justiça trabalhe de forma mais homogênea”, avalia o procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino, que defende ainda a adoção de varas especializadas em tráfico de drogas.
Leia o artigo em PDF: Justiça de SP prevê mais varas para violência doméstica (O Estado de S. Paulo – 10/05/2010)
