(Correio Braziliense) Desde 2011, 89 mulheres procuraram a Justiça para entregar os filhos à adoção. A maioria tem situação econômica e escolaridade precárias e foi abandonada pelos companheiros. Após receber orientação, metade decidiu criar seus bebês.
Um momento mágico, programado e esperado com grande alegria pela maioria das mulheres, a gravidez pode representar um drama para aquelas que se veem diante da impossibilidade de criar um filho, seja pela condição socioeconômica, seja por conta de implicações psíquicas. Muitas optam por interromper a gestação, enquanto outras abandonam os bebês em latas de lixo ou matagais.
De 2011 a julho deste ano, 89 mulheres procuraram a Justiça interessadas em entregar seus filhos para adoção. Metade desistiu após ser acompanhada pelo Programa de Acompanhamento a Gestantes da Vara da Infância e da Juventude (VIJ). A maioria tem formação escolar e situação socioeconômica precárias e acabaram abandonadas pelos companheiros.
Psicóloga e psicoterapeuta, Maria Luiza Ghirardi diz que o ato de entregar a criança para adoção ainda é muito estigmatizado. “É um ato condenado, um tabu. Em geral, essas mulheres ocupam um lugar invisível no cenário da idealização da maternidade”, analisa. Mas ela ressalta que essa atitude é o oposto do abandono. “Pode significar cuidado.”
O supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta do TJDFT, Walter Gomes, destaca que é preciso respeitar as mulheres que buscam ajuda para não afugentá-las. Algumas nem sequer fornecem nome ou endereço e não cogitam a hipótese de receber visitas da equipe. Gomes conta que a maioria quer ter certeza de que o filho vai ser acolhido rapidamente por uma família. “Acredito que isso inclusive ajuda a suavizar essa decisão. Essa é uma preocupação que elas costumam partilhar”, revela.
Covardia
Raquel (nome fictício), 17 anos, vive atormentada desde fevereiro. A história da jovem é o retrato da covardia que se esconde em muitas casas brasileiras. Moradora de um pequeno município da região norte do Entorno, ela foi estuprada por um tio. Além das lembranças de uma tarde de terror, a jovem carrega no corpo a marca da violência: está grávida de cinco meses. Envergonhada e ameaçada, não contou sobre o acontecido a ninguém. Por intermédio de uma amiga, arrumou emprego de Doméstica em São Sebastião. Desde então, não voltou mais para casa. “A minha avó liga e diz que está com saudades. Falo que estou estudando e trabalhando muito, mas que vou visitá-la no fim do ano”, conta.
O bebê deve nascer em novembro. Raquel pretende entregá-lo à adoção. Religiosa, em nenhum momento, a garota considerou a possibilidade de abortar, mas também não pretende criar a criança. “Não tenho estudo nem cabeça para ensinar as coisas da vida a ninguém”, tenta justificar. Desde que descobriu a gravidez, faz as consultas do pré-natal e se esforça para garantir boa saúde para o filho. “Tanta gente nesse mundo quer ter um menino e não consegue. Acho que vou poder ajudar com isso”, pondera. Além disso, ela acredita que a criança terá a chance de um futuro melhor.
Assim que chegar ao hospital, a ideia da jovem é comunicar o desejo de entregar a criança, mas, apesar de saber dessa possibilidade, ela ainda tem muitas dúvidas em relação ao processo. “Tenho medo de ser presa, por isso vou falar só com a enfermeira.” O questionamento de Raquel é o mesmo de muitas mulheres que procuram a VIJ.
O que fazer
» As mães ou os familiares que se encontrem em situação de potencial entrega da criança em adoção devem procurar a equipe da Seção de Colocação em Família Substituta da VIJ-DF, localizada na SGAN 909, lotes D/E. Informações:3103-3268.
Por dentro
Quem pode se candidatar à adoção?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, homens e mulheres, independentemente de estado civil, desde que sejam maiores de 18, 16 anos mais velhos do que o adotado e ofereçam um ambiente familiar adequado. Pessoas solteiras, viúvas ou divorciadas com condições socioeconômicas estáveis também podem candidatar-se.
Quem pode ser adotado?
Crianças e adolescentes com até 18 anos, cujos pais forem falecidos ou desconhecidos, tiverem sido destituídos do poder familiar ou buscarem o Poder Judiciário para entregar o filho para adoção.
Mãe adolescente (entre 12 e 17 anos) pode entregar seu filho para adoção sem o consentimento dos pais ou responsáveis?
Não, é necessária a autorização dos pais.
Por que o processo é tão demorado?
Grande parte dos candidatos a pais adotivos manifesta o desejo de adotar bebês meninas e brancas, mas a maioria das crianças em situação de adoção dificilmente corresponde a essas características. Além disso, a proporção de meninas e meninos abrigados em condições legais para adoção é reduzida. É preciso ainda respeitar o tempo e as medidas necessárias para ocorrer a destituição do poder familiar.
Fonte: Cartilha Passo a passo da adoção, da Associação dos Magistrados Brasileiros
Acesse o PDF: Maternidade renunciada (Correio Braziliense, 12/08/2013)
