16/11/2013 – Projeto de lei inédito quer reconhecer direitos a vítimas de estupros na Líbia

16 de novembro, 2013

(RFI Brasil) Cena incomum na Líbia, centenas de mulheres têm invadido a Praça dos Mártires, antiga Praça Verde sob o regime de Muammar Kadafi, para protestar contra os estupros de massa cometidos durante a revolução que depôs o ditador, em 2011. Na entrada do Parlamento, elas também interpelam os deputados para pressionar pela votação de uma lei, inédita na África e no Oriente Médio, para reconhecer os seus direitos enquanto vítimas de guerra.

Uma reportagem publicada no jornal Le Monde deste sábado afirma que o texto, elaborado pelo ministério da Justiça do primeiro-ministro liberal Ali Zeidan, concederia a estas mulheres o direito a uma pensão mensal, tratamento médico, bolsas de estudos na Líbia ou no exterior, e ainda acesso prioritário em cargos públicos. Assistência jurídica para punir os agressores e empréstimos imobiliários ou para a aquisição de bens são outras compensações previstas, já que o tabu em torno do estupro é tão grande no país que muitas mulheres se vêem expulsas das famílias. Várias não suportam a humilhação e acabam cometendo suicídio.

Os estupros em massa, argumentam as vítimas, ONGs e o governo, teriam se transformado em ferramenta de intimidação quando o poder de Muamar Kadafi passou a ser desafiado pelos rebeldes. Ciente da marca irreversível deixada nas famílias, o coronel distribuiu estimulantes sexuais para exércitos inteiros e determinou que invadissem as casas para estuprar filhas ou esposas não apenas de opositores, como de cidadãos comuns.

Acesse a íntegra no Portal Compromisso e Atitude: Projeto de lei inédito quer reconhecer direitos a vítimas de estupros na Líbia (RFI Brasil – 16/11/2013)

Nossas Pesquisas de Opinião

Nossas Pesquisas de opinião

Ver todas
Veja mais pesquisas