(Portal da Saúde) Como integrante da Rede Viva Paz, Ministério da Saúde selecionou projetos que vão receber incentivos entre R$ 30 mil e R$ 100 mil para redução de violência e acidentes
Ainda em dezembro, o Ministério vai transferir R$ 22,010 milhões para 576 municípios de todas as regiões do país, em que foram selecionados projetos voltados ao desenvolvimento de ações para a redução de violência (sexual, doméstica e outros tipos) e acidentes, incluindo os de trânsito. Os projetos escolhidos receberão do Ministério da Saúde valores entre R$ 30 mil e R$ 100 mil.
Publicada nesta quinta (15), a portaria 2.970 autoriza o repasse para financiar experiências estaduais, além de municípios que já notificam casos de violência e aqueles com mais de 50 mil habitantes, que possuem gestão integrada ao Sistema Nacional de Trânsito. Os recursos financeiros serão destinados para a aplicação local e estadual de saúde em parceria com outros setores.
O objetivo é fortalecer a Rede Nacional de Prevenção de Violência e Promoção da Saúde (Rede Viva Paz), criada em 2004. Com o trabalho em rede, o Ministério busca qualificar e dinamizar o encaminhamento de casos de violência e de acidentes. A partir da notificação de violência doméstica, sexual ou outras violências, que é obrigatória para os profissionais de saúde, os municípios e estados podem implementar serviços envolvendo várias instâncias que trabalham de maneira articulada, de modo a identificar problemas de violência, formular estratégias e planejar intervenções. Atualmente, cerca de 829 secretarias de saúde municipais e estaduais contam com o apoio do Ministério para trabalhar com prevenção de violência e promoção da Saúde.
“Lesões decorrentes de acidentes relacionados ao trânsito, afogamento, envenenamento, quedas ou queimaduras, assim como as violências incluindo as agressões/homicídios, suicídios, tentativas de suicídio, abusos físicos, sexuais e psicológicos se tornaram questões prioritárias de vigilância em saúde no Ministério da Saúde do Brasil”, explica a coordenadora de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, do Ministério da Saúde, Marta Maria Alves da Silva.
Entre os temas que mais merecem atenção estão quedas de pessoas idosas, lesões e mortes no trânsito. As violências – especialmente a doméstica e a sexual – têm destaque. Os projetos foram avaliados, no Ministério da Saúde, por uma comissão técnica e por representantes de entidades parceiras convidadas. No total, 1.334 projetos foram submetidos a esta avaliação. “Desde 2006, o Ministério da Saúde tem fortalecido junto aos estados e municípios a vigilância e prevenção de violências e acidentes, mediante repasse de recursos financeiros com de editais, portarias específicas e apoio técnico”, lembra Marta Silva.
Fator de alerta
De acordo com o estudo Saúde Brasil, realizado pelo Ministério da Saúde, em2010, os acidentes foram responsáveis por 82% do total de internações por causas externas no âmbito do SUS e, dentre eles, os acidentes de transporte terrestre foram os mais frequentes – 15,7% do total de hospitalizações no SUS.
Além disso, as quedas (39,1%) tiveram contribuição importante para as internações no Brasil. Em contraste com o que se observa em relação à mortalidade, as tentativas de homicídios representaram 5% do total de hospitalizações por causas externas. Os idosos têm elevado risco de internação por causas externas. Com dados de notificação compulsória de casos de violência foi possível identificar que a maioria foi composta por mulheres de 20 a 59 anos de idade, enquanto o perfil dos agressores referia-se aos cônjuges e pessoas próximas do convívio da vítima (familiares e amigos), sendo mais comuns os casos de violência física.
Acesse aqui a portaria
Por Débora Pinheiro, da Agência Saúde
(61) 3315.3580/3174
Acesse em pdf: Saúde destina R$ 22 milhões para prevenir violências (Portal da Saúde – 16/12/2011)
