(Alex Rodrigues, da Agência Brasil) A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, sugeriu hoje (18) que a família de Eloá Pimentel também teve sua parcela de responsabilidade no desfecho do caso, ao permitir o envolvimento da adolescente com Lindemberg Alves, condenado a mais de 98 anos pelo assassinato da jovem.
“Vejam o que é a morte da menina Eloá. Uma situação absurda, que revolta o povo brasileiro, mas em todos os noticiários vemos que aquele que matou a Eloá entrou na sua casa e pediu autorização para a sua família para ter uma relação [namoro] com ela, que tinha [na época] 12 anos”, disse a ministra ao visitar hoje as instalações do Disque 100, em Brasília.
Ao condenar a atitude de Lindemberg que matou Eloá em outubro de 2008, Maria do Rosário destacou que a família não deveria ter permitido o envolvimento deles, já que o rapaz tinha mais de 18 anos. “Ele é responsável pelos seus atos e pelo crime. Foi condenado a mais de 98 anos de prisão e eu acho que foi feita justiça, mas quero dizer que nenhuma família, ninguém, deve permitir que crianças estejam mantendo relações em qualquer lugar, permitidas ou não. As crianças brasileiras tem que ser mais protegidas pelos seus pais e suas mães”, declarou a ministra.
O “desabafo”, conforme classificou Maria do Rosário, foi um alerta para que a sociedade assuma sua responsabilidade na proteção das crianças e adolescentes. Pela legislação brasileira, cabe ao Estado, à sociedade e à família zelar pelo bem-estar e pelos direitos dos jovens.
“Será que é possível que pais e mães não estejam atentos [para o fato de] que com 12 anos de idade não é possível que os meninos e as meninas estejam sexualizados precocemente?”, indagou a ministra. “O governo federal, os municípios e os estados estão trabalhando muito para formar a rede de proteção [às crianças e aos adolescentes], mas precisamos que a sociedade esteja mais atenta”, cobrou a ministra.
Perguntada sobre qual seria a idade apropriada para que pais autorizassem seus filhos a namorar, a ministra evitou dar sua opinião pessoal e respondeu com de acordo com a lei. “Não sou eu que julgo isso, mas a legislação diz que com menos de 14 anos, qualquer relação sexual é uma violação e um estupro de vulneráveis. E não basta fazermos leis. É preciso que todos as cumpram. Por isso, estou chamando a atenção para esse aspecto”, ressaltou a ministra.
“Precisamos não só de governos mais atentos – e estamos tentando fazer nossa parte -, mas também de pais e mães mais atentos, cuidadores e sociedades mais atentos. A sociedade tem que fazer sua parte. Se vocês tiverem dúvidas sobre se uma menina ou um menino está sofrendo um abuso, sigam a intuição e denunciem. Busquem o apoio do Disque 100, do Conselho Tutelar, da polícia. Se, na dúvida, não denunciamos [um caso suspeito], uma criança pode ser morta ou abusada.”
Acesse em pdf: Ao citar caso Eloá, ministra cobra responsabilidade de famílias na proteção de crianças e adolescentes (Agência Brasil – 18/02/2012)
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