22/07/2013 – Grã-Bretanha proibirá pornografia que simula estupro

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(BBC Brasil) Todos os lares da Grã-Bretanha terão o acesso a sites de pornografia bloqueados por seu provedor de internet, a menos que escolham acessá-los, segundo anúncio que o primeiro-ministro, David Cameron, fará em breve.

Além disso, Cameron tornará ilegal a posse de pornografia online mostrando imitações de estupro, colocando Inglaterra e País de Gales em linha com a Escócia, onde já havia legislação neste sentido.

O ministro adiantou as medidas em uma entrevista à BBC neste domingo.

Em discurso, o primeiro-ministro afirmará que o acesso à pornografia online está “corroendo a infância”.

As medidas serão aplicadas para clientes existentes e novos dos provedores – e caberá a estes aplicar as barreiras.

Filtros serão ativados automaticamente para todos os novos clientes, embora eles possam optar por desligá-los.

Milhões de usuários de computadores serão contactados pelos seus provedores de internet e informarão se querem ativar filtros para evitar que seus filhos acessem material inadequado.

‘Corrosão da infância’

“Eu quero falar do impacto da internet sobre a inocência de nossas crianças e sobre como a pornografia online está corroendo a infância… E como, nos cantos mais escuros da internet, há coisas acontecendo que são um perigo direto para os nossos filhos, o que deve ser erradicado.”

“Eu não estou fazendo este discurso por moralismo ou alarmismo, mas porque sinto, profundamente, como político e como pai, que o tempo para a ação chegou. Isto é, simplesmente, proteger os nossos filhos e sua inocência. “

Cameron anunciará que a posse de pornografia online retratando estupro será considerada ilegal.

Ele também pedirá que páginas de alerta apareçam quando as pessoas tentarem procurar conteúdo ilegal.

A legislação em vigor apenas proíbe a publicação – em papel – de representações pornográficas de estupro, e não a posse.

‘Estupro pornô’

A iniciativa foi bem recebida por grupos e acadêmicos que fazem campanha pela proibição do “estupro pornô” de mulheres.

Holly Dustin, diretora da ONG End Violence Against Women Coalition, disse que o grupo estava “encantado”.

“A coligação do governo se comprometeu a evitar o abuso de mulheres e meninas. E, para isso, é fundamental enfrentar uma cultura que glorifica o abuso”, disse ela.

“O próximo passo é trabalhar com especialistas para garantir a elaboração cuidadosa da lei e um financiamento adequado para garantir a lei seja cumprida integralmente.”

Acesse em pdf: Grã-Bretanha proibirá pornografia que simula estupro (BBC Brasil – 22/07/2013)

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