(Adital) A Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), por meio de sua Divisão de Assuntos de Gênero, publicou recentemente o caderno Se não se conta, não conta – Informação sobre a violência contra as mulheres. O documento mostra dados da América Latina e Caribe e foi criado para ser uma contribuição para o entendimento do problema e também para permitir que se avance na eliminação da violência de gênero.
O Paraguai é um dos países abordados. O país apresenta em sua Constituição Nacional um artigo sobre a proteção contra a violência em que aponta que é obrigação do Estado promover políticas para evitar a violência no âmbito familiar.
Para recolher informações sobre a prevalência da violência contra as paraguaias, o Governo Federal desenvolve uma pesquisa dedicada a temas como saúde sexual e reprodutiva. Seis pesquisas já foram realizadas. As últimas aconteceram em 2004 e 2008 e foram feitas pela organização privada Centro Paraguaio de Estudos de População (Cepep), com o apoio financeiro de parceiros internacionais.
A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde Sexual e Reprodutiva (ENDSSR) avalia indicadores de fecundidade, planejamento familiar, preferência de número de filhos, acesso a serviços de saúde, entre outros. Em 2004, foi acrescentado o tema da violência contra as mulheres levando-se em consideração a violência sexual fora do âmbito privado e foi questionado o tipo de violência, a relação com o perpetrador e a idade da vítima. Nas pesquisas anteriores só era abordada a violência física e verbal no âmbito familiar.
Em 2008, incluiu-se na ENDSSR o tema da violência verbal, física e sexual contra a mulher, além de perguntas sobre relações de gênero e saúde mental. Entre os resultados, o documento da Cepal aponta que de todas as entrevistas, 20% disseram ter visto ou escutado seus pais maltratarem-se fisicamente antes dos 15 anos e 17% afirmaram ter sofrido violência física por parte de seus pais.
Das mulheres casadas entrevistadas, 36% disseram ter sido vítimas de abuso verbal, 18% de abuso físico e 5% de abuso sexual em algum momento de sua vida, com seu atual parceiro ou com o ex. No último ano, 18% afirmaram ter sofrido abuso verbal, 7% sofreram abuso físico e 2% relatam abuso sexual por parte de seu atual parceiro ou do ex. Também analisando dados dos últimos 12 meses, a pesquisa mostra que as informações sobre violência verbal e física foram mais recorrentes entre mulheres divorciadas/separadas.
De todas as entrevistadas, 4% declararam já ter sido violada pelo menos uma vez na vida. Outras 4% disseram ter sido vítima de outros tipos de abuso sexual, sendo o sexo forçado o mais frequente entre as mulheres separadas ou divorciadas (12%). A maior parte de violadores sexuais continua sendo pessoas conhecidas. Em 24% dos casos foi o esposo, em 16% foi o ex-esposo e em 12% o violador foi o namorado ou ex-namorado. Já 35% destas violações foram praticadas por vizinhos, amigos, empregadores, chefes ou padrastos. Apenas 13% disseram ter sido vítima de um desconhecido.
Apesar do apelo para que as mulheres denunciem menos da metade (35%) disse ter pedido ajuda na última ou única vez em que foi abusada. Em 2004, este número foi ainda menor, apenas 25,5% denunciaram ou pediram ajuda.
Estes dados, segundo o Caderno da Cepal, ajudam a compreender a natureza da sociedade e das relações sociais nos países. A partir disso, é possível trabalhar, por meio de políticas públicas e campanhas de sensibilização, para desmistificar conceitos e intervir para prevenir, sancionar e erradicar a violência contra as mulheres.
Acesse em pdf: Pesquisa indica dados de violência sofrida por mulheres no Paraguai (Adital – 23/05/2012)
