O estado do Rio tem, em média, um caso de estupro em escolas a cada cinco dias. De janeiro de 2016 a abril deste ano, 89 casos foram registrados em unidades de ensino, como mostra um levantamento inédito feito pelo EXTRA com base em microdados do Instituto de Segurança Pública (ISP) obtidos via Lei de Acesso à Informação.
(Jornal Extra, 30/07/2017 – acesse no site de origem)
Os dados do ISP não discriminam se o crime ocorreu numa escola municipal, estadual, particular ou mesmo num estabelecimento de ensino superior. Das 82 vítimas com data de nascimento identificada no registro, porém, 74 eram menores de idade na época do crime, e 50 tinham 10 anos ou menos. Levando-se em consideração os locais onde os crimes aconteceram, casos de abusos sexuais em escolas superam os registros em estabelecimentos comerciais, em prédios públicos e meios de transporte. Ao todo, 65% dos crimes do tipos acontecem na própria casa da vítima.
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Foram registrados, no período, 6.222 casos de estupro no estado, média de 13 por dia. Quatro em cada dez vítimas são crianças, com menos de 12 anos — 444 delas, 7% do total, são bebês de até 3 anos.
Na semana passada, a Polícia Civil apreendeu cinco adolescentes acusados de participar de um estupro coletivo contra uma estudante de 13 anos dentro do Colégio estadual Padre Mello, em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense.
‘Qualquer pessoa pode denunciar’
A maior parte das vítimas — 85% do total — é do sexo feminino. Das 5.684 vítimas que preencheram a informação “cor” no registro de ocorrência, 58% se declararam negros ou pardos. A maior parte dos casos se concentra na capital. Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, completam o ranking das três cidades com mais registros de violência sexual.
Casos de estupro em escolas preocupam a Polícia Civil. A delegada Márcia Noeli, diretora da Divisão de Atendimento à Mulher da Polícia Civil (Deam), conta que o início de uma investigação do tipo já é prejudicado pelo medo de testemunhas denunciarem.
— Em crimes dentro da escola, geralmente, as testemunhas e vítimas são crianças e adolescentes. A educação, nesse caso, é fundamental: crianças e jovens devem entender o que é estupro e que é errado, para podem denunciar. E, em casos do tipo, qualquer pessoa pode denunciar, que a polícia inicia uma investigação — afirma Noeli.
Menos de 12 anos
Das vítimas de estupro em unidades de ensino, 55 tinham menos de 12 anos. Ao todo, 64 eram meninas.
Diretor afastado
No caso de Bom Jesus do Itabapoana, a Secretaria estadual de Educação afastou o diretor do colégio e abriu sindicância para apurar o caso. A Polícia Civil tomou conhecimento do crime pelo Conselho Tutelar, após denúncia de uma amiga da vítima, e, por isso, também investiga se a direção soube do caso e não o denunciou.
Prisões
Na última sexta-feira, a polícia prendeu dois homens acusados de estuprar crianças ou adolescentes. Paulo Vieira da Silva, de 72 anos, teve a prisão preventiva decretada por estuprar uma das crianças que levava e trazia da escola. Ele fazia transporte escolar e, de acordo com a polícia, se aproveitava dos momentos em que estava sozinho com a vítima no carro.
Bala por sexo
Já o presbítero José Barbosa, de 57 anos, foi preso por estuprar uma menina de 13 anos. Segundo a polícia, ele oferecia balas e dinheiro à vítima em troca de sexo.
Confira, a seguir, a íntegra da resposta da Secretaria estadual de Educação sobre o caso de Bom Jesus do Itabapoana.
“A Secretaria de Estado de Educação informa que após tomar conhecimento do fato, no dia 21 deste mês, instaurou sindicância, exonerou e determinou o imediato afastamento da escola do diretor e da assistente operacional escolar da unidade no mesmo dia (21/07). Uma nova diretora já foi designada, conforme publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (25/07), para assumir as funções no Colégio Estadual Padre Mello. As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira (31/07).
Todas as apurações sobre o caso estão sendo feitas pela Delegacia local, com acompanhamento da Secretaria de Segurança. A Seeduc aguarda a finalização do inquérito por parte da Polícia Civil para apensar ao processo de sindicância”.
Rafael Soares
