Publicação traz dados sobre a situação dos direitos das mulheres no Brasil e também recomendações ao poder público sobre medidas a serem tomadas para o setor
(Rede Brasil Atual, 05/12/2016 – acesse no site de origem)
Para conectar o direito à informação com os direitos das mulheres, a ONG Artigo 19 lançou hoje (5) a cartilha “Acesso à Informação e Direitos das Mulheres”. A publicação faz parte da campanha “16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, iniciada no último dia 25.
A cartilha oferece estudos sobre a situação da mulher no Brasil e também traz recomendações aos governantes sobre medidas a serem tomadas. Além disso, o texto aborda temas como os direitos reprodutivos e sexuais femininos, além do aborto.
A publicação possui um guia detalhado sobre como utilizar a Lei de Acesso à Informação para se conseguir informações junto a órgãos públicos. Segundo a responsável pela elaboração da cartilha, Bárbara Paes, o projeto é um elemento importante para o combate à discriminação de gênero.
“O acesso à informação possibilita que as mulheres tomem decisões mais informadas e eficazes relacionadas aos seus direitos, em áreas como educação, saúde, trabalho, direitos sexuais e reprodutivos. Por isso, é essencial que o Estado brasileiro não meça esforços na elaboração de políticas públicas que possibilitem um maior acesso à informação pelo público feminino.”
