O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na tarde da última sexta-feira (09/12), reunião do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que definiu as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para o ano de 2017 e apresentou o diagnóstico referente aos crimes de feminicídio.
(MPRJ, 12/12/2016 – acesse no site de origem)
O crime de feminicídio se caracteriza como sendo o homicídio praticado contra a mulher, por razões relacionadas à sua condição de sexo feminino. Do total de 3.213 inquéritos que investigam esse crime, nos 27 Estados da Federação, 1.540 tiveram denúncia oferecida à Justiça, 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados e 1.395 investigações ainda estão em curso. Os próximos encontros para atualização de dados estão marcados para os dias 8 de março e 28 de abril de 2017. A reunião geral para apresentação desses dados ocorrerá no dia 10 de maio, em local ainda a ser definido.
O evento foi aberto pelo coordenador da Enasp no CNMP, conselheiro Valter Schuenquener, que parabenizou a iniciativa do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, pela criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM), coordenado pela promotora de Justiça Lúcia Iloizio. “Essa iniciativa tem um simbolismo muito forte porque revela a preocupação da instituição com o tema”, destacou.
Participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos, Ertulei Laureano Matos, representando o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira; o conselheiro do CNMP, Marcelo Ferra; e os gestores da Enasp Lúcia Iloizio, Valéria Scarance, Lindinalva Correa, Luciana Rabelo, José Cláudio Almada, Lauro Tavares da Silva, Adriana Passos Ferreira, Carlos Vitório, Estela Maria Pinheiro, Emília Oiye, Pedro Ivo de Souza, Mariana Seifert, Raoni Parreira, Rodrigo Curti e Aline Caixeta.
O diretor da Delegacia de Homicídio (DH) do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa; a delegada da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM), Márcia Noeli; e o vice-prefeito eleito do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell, também prestigiaram a reunião.
