O machismo mata e aparta as mulheres de sua dignidade todos os dias. A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas; a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada; e, a cada dia, 179 mulheres fazem denúncias de agressão, segundo dossiê divulgado pela Agência Patrícia Galvão.
Os dados revelam um Brasil que assassina, estupra, persegue e agride a mulher pelo simples fato de ser mulher. Numa cultura dominantemente machista, na qual o assédio é minimizado e às vezes sequer julgado, as vítimas ficam carentes de um acolhimento adequado e são até consideradas culpadas pelo assédio que sofreram (“ela estava no lugar errado”, “ela usava uma roupa inadequada” e outros termos afins são usados como justificativa).
A falta de interesse em debater o assunto faz com que o machismo ganhe espaço nas escolas, dentro de casa, no trabalho e até mesmo em órgãos de proteção às vitimas. Foi o caso vivido pela adolescente de 16 anos vítima de estupro no Rio de Janeiro, que afirmou ter se sentido desrespeitada na delegacia onde prestou depoimento. “Eu acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncias. Tentaram me incriminar, como se eu tivesse culpa por ser estuprada”, relatou a menor em uma entrevista.
Perante todos esses acontecimentos, uma dupla de advogadas criou um escritório de advocacia feminista, o Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas, em que o intuito é respeitar e ouvir as especificidades de cada mulher.
“A nossa prioridade é atender mulheres e causas que envolvam alguma questão de gênero. A gente não se fecha para atender homens, contanto que não fira nossos princípios. Não vamos atender um agressor”, diz Ana Paula Braga, fundadora da iniciativa.
Ela e sua ex-colega de faculdade, Marina Ruzzi, compõem a sociedade. Ambas são formadas pela Universidade de São Paulo (USP).
O escritório começou a atender em maio deste ano levando em conta a carência que o mercado jurídico tem de atender o contexto social de situações vividas pelas mulheres. “Às vezes, num caso de pensão alimentícia, o pai pode usar o filho para atingir a ex-mulher. Essas questões nem sempre são trazidas num julgamento”, afirma a advogada.
Ao levantar questões de gênero na argumentação dos casos, as advogadas pretendem aproximar a instituição de temas bastante debatidos na militância feminista, como relacionamento abusivo, cultura do estupro, slutshaming, entre outros. “O Direito é muito machista. É feito por homens. A gente vive numa sociedade machista, portanto as leis refletem isso”, conclui Ana Paula.
O escritório atende nas mais diversas áreas, confira alguns exemplos:
1. Cível: ações de indenização em geral, incluindo difamação, bullying e ciberbullying, pornografia de vingança, “slutshaming”, assédio moral e outras
2. Família: divórcio e separação judicial, adoção, pensão alimentícia, guarda e visita de filhos, alienação parental
3. Trabalhista: assédio sexual, assédio moral, direitos da mulher gestante, igualdade salarial
4. Administrativo: processos administrativos em órgãos da Administração Pública municipal, estadual e federal e nas Universidades públicas.
5. Penal: violência doméstica e ações da Lei Maria da Penha, violência sexual, crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação)
6. Direitos Sexuais e Reprodutivos e Direito à Saúde: direito a métodos contraceptivos, direito ao aborto legal, direito ao parto humanizado, direito à maternidade, direito a creches e escola para filhos; direitos da mãe universitária e trabalhadora
Para entrar em contato com as advogadas, acesse aqui ou mande e-mail para [email protected]
Acesse no site de origem: Dupla de advogadas abre escritório com temática feminista (Catraca Livre, 07/06/2016)
