Pornografia infantil, racismo e incitação de crimes contra a vida foram as principais reclamações apontadas nas 39,4 mil páginas da internet denunciadas por violações de direitos humanos em 2016. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7), durante debate realizado em São Paulo para marcar o Dia da Internet Segura. O serviço de denúncia é operado pela organização não-governamental (ONG) SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos.
(SDH, 08/02/2017 – acesse no site de origem)
Ao participar do encontro, a secretária Flávia Piovesan, afirmou que “a internet pode ser um veículo tanto para promover direitos quanto para violá-los”. Nesse sentido, citou a importância da união de esforços entre diferentes instituições para promover a segurança na internet. “Os direitos humanos off-line devem ser protegidos também no meio on-line. Nós devemos identificar ações, programas e práticas transformadoras, inovadoras e inspiradoras que possam estimular o uso da tecnologia para promover direitos na era digital”, disse. Citou como exemplo a parceria estabelecida, desde 2008, com a Safernet, a Polícia Federal, o Comitê Gestor da Internet no Brasil com o objetivo de prevenir e combater a pornografia infantil, o racismo e outras formas de discriminação instrumentalizadas via a internet. “Em oito anos, recebemos mais de três milhões de denúncias envolvendo 600 mil páginas distintas”, lembrou.
Outra iniciativa apresenta foi Pacto Nacional de Enfrentamento as violações de direitos humanos, firmado em 2015. Segundo Piovesan, essa ação propôs uma “política pública que estimula o uso seguro e responsável da internet, criando canais para o recebimento de denúncias para assegura o mundo digital livre de hostilidade, violência e discriminação”.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Claudia Vidigal, também participou dos debates e destacou que a promoção do uso seguro da internet será uma das ações prioritárias nos próximos anos. Afirmou ainda que buscará articulação com outros órgãos para tratar dessa temática.
“A linha da internet segura é a mais desafiadora para nós. Quando a gente coloca uma linha de atuação sobre isso, temos o compromisso de pautar esse assunto. Não queremos só pautar. Precisamos estabelecer estratégias conjuntas para avançarmos nessa pauta, que é prioritária para nós”, disse.
Segundo Vidigal, a internet, que é utilizada por 79% das crianças de 9 a 17 anos, é um importante espaço de participação para esse público. No entanto, lembrou que é fundamental a preparação dos pais para que eles aprendam a mediar essa relação das crianças e adolescentes com o ambiente digital. “A internet veio para ficar e junto com as oportunidades vêm os riscos. Os adultos têm que ajudar as crianças e adolescentes a encontrarem um bom caminho”, concluiu.
Dia Mundial da Internet Segura – realizado no Brasil desde 2009, tendo historicamente o apoio e participação da Secretaria de Direitos Humanos em todas as edições. O evento tem como objetivo difundir informações, recursos, indicadores e boas práticas, reforçando a responsabilidade compartilhada entre governos, educadores, pais, ONGs, mídia, indústria especializada e outros atores relevantes na área de proteção dos direitos dos cidadãos, não só no que se refere ao uso das novas tecnologias na persecução penal, mas com a preocupação de preservar direitos individuais e educar para cidadania digital.
Dados: Acesse o balanço em: http://indicadores.safernet.org.br/
