Dados do Dossiê Mulher, estudo divulgado nesta sexta-feira (4) pelo ISP (Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro), mostram que, em 2017, 68 mulheres foram vítimas de feminicídio –homicídio praticado fato de a vítima ser mulher. A cada dez registros, ao menos cinco ocorreram dentro de casa (52,9%).
(UOL, 04/05/2018 – acesse no site de origem)
A pesquisa constatou que mais da metade das vítimas foram assassinadas pelos companheiros (51,5%) ou ex-parceiros (5,9%). Em todo o ano passado, as delegacias da Polícia Civil fluminense registraram, por mês, cinco feminicídios e 15 tentativas de feminicídio (187, no total absoluto).
Essa é a primeira vez que o Dossiê Mulher reúne estatísticas de um ano completo a respeito de casos de feminicídio. Isso porque a Polícia Civil só passou a contabilizar essa tipificação criminal em outubro de 2016. O estudo é feito pelo ISP, órgão vinculado à Polícia Militar, desde 2005.
Em relação à Lei Maria da Penha, mais da metade dos casos de lesão corporal dolosa (65,5%) e de ameaça (60,7%) também ocorreram dentro de casa e foram classificados como violência doméstica e familiar.
A pesquisa indica ainda que, em relação aos homens, as mulheres continuam a ser as maiores vítimas dos crimes de estupro (84,7% dos casos), ameaça (67,6%), lesão corporal dolosa (65,5%), assédio sexual (97,7%) e importunação ofensiva ao pudor (92,1%).
Pela primeira vez, o ISP incluiu no relatório o indicador referente a ato obsceno. A decisão de incorporar essa tipificação foi tomada, de acordo com o instituto, por conta da “crescente mobilização social para a violência sexual contra as mulheres nos meios de transporte público, ou no simples ato de circular em espaços públicos”.
Em 2017, 194 mulheres procuraram as delegacias para denunciar crimes de ato obsceno, e tais ocorrências se somam a outros 595 registros de importunação ofensiva ao pudor.
