O enigma das vidas salvas pela Lei Maria da Penha

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(A Pública, 08/08/2016) “Se nós pensarmos que isso pode representar algo em torno de 200 mil, 250 mil vidas poupadas, 250 mil mulheres que hoje estão vivas graças à eficácia da [Lei Maria da Penha], é muita coisa.” – senadora Simone Tebet (PMDB-MS), presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, em entrevista à Agência Senado, no dia 3

A senadora Simone Tebet (PSDB-MT) afirmou que entre 200 mil e 250 mil mulheres tiveram suas vidas poupadas durante os dez anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006). O número usado pela parlamentar impressiona. Mas será que é verdadeiro? Devido à importância do tema, o Truco no Congresso – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – resolveu investigar o dado usado pela peemedebista, presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional.

A estimativa que a senadora Simone Tebet apresentou na entrevista à Agência Senado foi retirada de um editorial do Correio Braziliense do dia 2 de agosto, segundo informou a assessoria da parlamentar. O editorial, entretanto, cita 300 mil vidas salvas, não 200 a 250 mil. O texto reapresenta dados publicados em reportagem do mesmo veículo, em 31 de julho. Acontece que quem apresenta na matéria o dado de “300 mil vidas salvas” pela lei é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que usou dado não baseado em estatísticas oficiais

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que usou dado não baseado em estatísticas oficiais. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Procurada novamente, a assessoria da parlamentar ressaltou que apesar da informação apresentada não possuir lastro em dados oficiais, Tebet reforçou na própria entrevista à Agência Senado que só se consegue combater a violência doméstica com a ampliação da coleta, sistematização e divulgação dos dados, um dos principais objetivos do Observatório da Mulher contra a Violência, encabeçado pela senadora.

Étore Medeiros

Acesse no site de origem: O enigma das vidas salvas pela Lei Maria da Penha (A Pública, 08/08/2016)

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