(SDH – 27/05/2016) A Secretaria Especial de Direitos Humanos expressa o seu mais veemente repúdio às gravíssimas violações por estupro coletivo que vitimaram as adolescente do Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e de Bom Jesus (PI), violada por 5 homens.
Estes casos revelam de forma extrema a violência de gênero cometida contra mulheres e meninas, por serem mulheres e meninas, invocando o componente essencialmente cultural fundado em relações desiguais de poder entre homens e mulheres.
Nestes casos se acentua, ao aliar o componente de gênero ‘a vulnerabilidade da idade, porque as vitimas são adolescentes.
É fundamental a adoção de medidas eficazes, sob a perspectiva de gênero, voltadas ao dever do Estado de investigar, processar e punir perpetradores. Essencial também é a adoção de medidas de integral apoio e assistência às vitimas.
E ainda essencial é a adoção de medidas preventivas capazes de evitar a violação do estupro, que brutalmente viola o direito ‘a integridade física, moral e psíquica de meninas e mulheres.
Há que se fortalecer uma educação não sexista e não discriminatória, com base em uma educação que enfrente a cultura da violência contra as mulheres, na busca de assegurar a igualdade entre gêneros, em plena consonância com a ordem constitucional e com os tratados de Direitos Humanos ratificados pelo Estado Brasileiro.
Flavia Piovesan,
Secretária Especial de Direitos Humanos (a ser empossada)
Acesse no site de origem: SDH publica nota de repúdio sobre estupros coletivos que vitimaram adolescentes no Rio de Janeiro e no Piauí (SDH – 27/05/2016)
