Após a Lei Maria da Penha, aumentaram os serviços que atendem mulheres vítimas de violência?

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A Lei Maria da Penha dispõe em seu art. 35 sobre a criação pelo Estado de serviços para atendimento das mulheres que sofrem violência – delegacias e juizados especializados, centros de referência que proporcionem assistência psicológica, jurídica e social, casas-abrigo, núcleos de defensoria pública e outros.

Após quase quatro anos de implantação da Lei, o que mudou? Houve aumento no número de serviços? De que tipo e em quais regiões? A criação de serviços está vinculada a um aumento de demanda ou são serviços com infraestrutura aquém da dimensão do problema?

Acesse tabela em pdf com dados sobre os serviços de violência no Brasil.

Para dados de estados e municípios brasileiros, acesse o site da Secretaria Especial de Políticas par as Mulheres (SPM)

Indicação de fontes:

Aparecida Gonçalves – subsecretária de monitoramento e ações temáticas
SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres)
Brasília/DF
(61) 3411-4211       
[email protected]
Fala sobre: violência doméstica, Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Gabriela Ferreira do Vale – assessora de imprensa
SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres)
Brasília/DF
(61) 3411.4228
[email protected]

Maria Amélia de Almeida Teles (Amelinha) – coordenadora do Programa de Promotoras Legais Populares
União de Mulheres de São Paulo
São Paulo/SP
(11) 3106-2367  / 9601-4800
[email protected]
Fala sobre: direitos das mulheres; violência doméstica

Wania Pasinato – pesquisadora do NEV (Núcleo de Estudos da Violência da USP), do Pagu (Núcleo de Estudos sobre Gênero) da Unicamp e assessora técnica do Observe (Observatório da Lei Maria da Penha) da UFBA
São Paulo/SP
(11) 3091-4951 / 9263-8365
[email protected]
Fala sobre: violência; pesquisas e estatísticas sobre violência de gênero

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