(Rádio ONU, 03/11/2015) Relator especial das Nações Unidas pede aos governos que melhorem coleta de dado para que se saiba exatamente quais grupos sofrem discriminação; Mutuma Ruteere reconhece que alguns países têm preocupações sobre o assunto.
O relator especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Racismo está pedindo aos governos para que melhorem a coleta de dados, como forma de tratar a situação de grupos vulneráveis.
Mutuma Ruteere apresentou um relatório à Assembleia Geral nesta terça-feira e disse que a falta de dados sobre etnia cria uma séria lacuna de informação. Isso limita a identificação de grupos que sofrem discriminação e prejudica a aprovação de políticas adequadas, além de promover a impunidade.
Pré-Requisito
Segundo o relator, colher dados por etnia em indicadores econômicos, sociais, culturais, civis e políticos deve ser pré-requisito para identificar padrões de discriminação.
Ruteere acredita que com números mais relevantes, os que são discriminados ficarão mais visíveis para a sociedade e vão ganhar proteção adequada. O relator nota que não existe nenhuma obrigação internacional em colher dados étnicos, mas a prática é recomendada pelos orgãos de direitos humanos.
Informações
O especialista ressalta que “o direito de viver livre da discriminação inclui acessar informação que possa servir como evidência para provar tal preconceito”.
Ele reconhece, no entanto, que alguns países e grupos vulneráveis têm “medos e ansiedades sobre a coleta de dados sensíveis”. Mas Ruteere reitera que tais preocupações podem ser ultrapassadas com o respeito às regras de direitos humanos, como direito à privacidade e a proteção de dados.
Agenda 2030
O relator faz um apelo aos países, para que estabeleçam meios legais para a recolha periódica de dados desagregados etnicamente, dentro da obrigação das nações em combater a discriminação.
Ruteere lembra que o 17º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável pede a promoção e adoção de medidas não-discriminatórias, que valorizem os direitos humanos, “sem deixar ninguém para trás”.
O relator também lembrou que os países devem buscar ou fornecer assistência financeira e técnica para ajudar países em desenvolvimento a reforçarem sua capacidade de levantar estatísticas.
Leda Letra
Acesse no site de origem: Mais dados são necessários para combater racismo e discriminação (Rádio ONU, 03/11/2015)
