(Compromisso e Atitude, 24/03/2016) A estimativa baseia-se em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde e abre a seção sobre violência de gênero da Nota Técnica “Atlas da Violência 2016″. Apresentando o o perfil das vítimas de violência no Brasil, com destaque para os homicídios de afrodescendentes, mulheres e jovens, o Atlas é resultado da parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
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Segundo o levantamento, 4.757 mulheres foram mortas por agressão em 2014, aumento de 11,6% em relação a 2004, quando 3.830 foram assassinadas no país. “Embora esses dados sejam alarmantes, o debate em torno da violência contra a mulher por vezes fica invisibilizado diante dos ainda maiores números da violência letal entre homens, ou mesmo pela resistência em reconhecer este tema como um problema de política pública”, destaca trecho da Nota Técnica.
Diferenças regionais
O estudo ainda chama atenção para a distribuição desigual de mortes de mulheres no país. No estado de São Paulo houve redução de 36,1% nos assassinatos de mulheres no período de 2004 a 2014. Já no Rio Grande do Norte, o índice aumentou 333%, com a taxa de homicídios de mulheres no estado chegando a 6 mortes por grupo de 100 mil mulheres.
Além do Rio Grande do Norte, outros 17 estados apresentam uma taxa de mortalidade feminina acima da média nacional, que é de 4,6 assassinatos por 100 mil: Roraima (9,5), Goiás (8,8), Alagoas (7,3), Espírito Santo (7,1), Mato Grosso (7,0), Sergipe (6,5), Rondônia (6,4), Mato Grosso do Sul (6,4), Ceará (6,3), Pará (6,1), Paraíba (5,7), Acre (5,4), Rio de Janeiro (5,3), Paraná (5,1), Pernambuco (4,9), Bahia (4,8) e Amapá (4,8).
Os pesquisadores apontam que o enfrentamento da violência contra as mulheres no país requer políticas públicas específicas, capazes de dar conta da complexidade dos casos de mortes associadas tanto à violência de gênero quanto à urbana. “Trata-se de fenômeno distinto da violência letal que atinge os jovens do sexo masculino e exige, necessariamente, ações específicas que considerem os vínculos estabelecidos entre vítima e agressor, relações de dependência financeira e/ou emocional, bem como as redes de atendimento e os serviços disponíveis que possam servir como fator protetivo e garantia de manutenção da vida dessas mulheres”.
Números evidenciam sociedade racista
O Atlas da Violência 2016 reúne ainda dados sobre a mortandade da população negra no Brasil, principalmente estre os jovens com idade entre 15 e 29 anos. Segundo o documento, aos 21 anos é quando há a maior possibilidade de uma pessoa ser assassinada no Brasil. Nesta faixa etária, pretos e pardos possuem 147% a mais de chances de serem vitimados por homicídios, em relação a indivíduos brancos, amarelos e indígenas.
Em dez anos, de 2004 a 2014, o Atlas revela que a taxa de homicídio de afrodescendentes subiu 18,2%, enquanto a porcentagem entre os não negros diminuiu 14,6%. Os estados da Região Nordeste são os que apresentam as maiores taxas de homicídios da população negra, locais onde há proporcionalmente mais pretos e pardos. Em Alagoas, por exemplo, a taxa atingiu 82,5 por 100 mil habitantes negros assassinados na região, enquanto Santa Catarina apresentou a menor taxa, de 15,2.
Outro dado importante diz respeito às variações nessas taxas ao longo da década. Enquanto houve uma redução de 61,6% na vitimização de negros em São Paulo, no Rio Grande do Norte a taxa de homicídio de negros aumentou 388,8%.
Por Géssica Brandino e Tainah Fernandes
Portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha
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