A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce na tolerância cotidiana.
Ao longo da minha vida como juíza, na rotina quase que diária, vi de perto o que números ou estatísticas frias não conseguem explicar.
Com efeito, um processo não é uma junção de folhas. Em cada processo, havia um nome e sobrenome, uma história de vida sofrida e interrompida, que atinge famílias, redes de proteção e cuidado e o futuro das crianças, muitas das quais ficaram órfãs de mãe.
A violência contra a mulher chega no fórum com uma cara, na quase totalidade marcada com traços violentos e permanentes, cercada de dor e com um silêncio prolongado ao longo do tempo.
Com efeito, raramente a mulher irá embora na primeira agressão física. Ela se agarrará ao sonho do matrimônio, oficial ou não, pensará nos filhos, amigos e colegas, na exposição que enfrentará, no medo da solidão, fará um esforço imenso em acreditar nas promessas de não agressão futura, suportando um escalonamento que resultará em lesões graves, gravíssimas, homicídio ou feminicídio.
As redes sociais, em especial, nos trazem imagens cotidianas, quase que naturalizadas, com relatos de agressões severas, perseguições, intimidações, cerceamento da liberdade e feminicídios, ora com motivação de rejeição, ora pela incapacidade emocional de se relacionar, nos levando a crer que muitos homens da atualidade tem baixíssima tolerância a rejeição, não sabem lidar com frustração e foram (mal) educados para impor suas vontades, sem qualquer capacidade de seguir a vida em caso de término de relacionamento ou discordância de suas vontades ou, ainda, quando suas expectativas não são correspondidas.
O padrão é repetitivo e consistente. Todos os dias mulheres são espancadas, mortas e violentadas, demonstrando que a realidade não é esporádica, mas cruel e desoladora.
E a violência nem sempre começa com a agressão física. A experiência forense demonstra que as mulheres relatam sofrer violência emocional e psicológica com xingamentos, comentários que as diminuem ou inferiorizam, comparações inadequadas, fatos que igualmente são suportados em nome do relacionamento e/ou família.
Recentemente, mais um comentário que retrata essa cultura machista e ultrapassada partiu de um jogador do Bragantino, ao afirmar que não se deveria colocar mulher para apitar um jogo daquele tamanho, referindo-se à árbitra Daiane Muniz. Note-se que ele não criticou a arbitragem, não citou o nome de Daiane – como se ela não tivesse sequer o direito de ser reconhecida como pessoa – uma profissional que possui ampla qualificação (FPF , FIFA e CBF). Ele atribuiu o suposto “erro” ao fato dela ser mulher.
O futebol é, inegavelmente, uma paixão nacional, antes restrita a homens e hoje com um grande número de torcedoras. Configura um espaço simbólico, democrático, em que várias pessoas vibram numa mesma direção, independentemente de credo, religião, raça, cor, classe social … ou gênero. Uma declaração dessa natureza, direcionada a um público amplo, num horário de enorme audiência, influencia opiniões, reforça identidade e impacta, inclusive, as gerações mais novas, ainda em processo de formação.
Questionar, portanto, uma mulher num espaço de relevância, inclusive para mulheres, transmite a mensagem equivocada para além do campo de futebol: “esse espaço não te pertence. Saia daqui”!
A justiça opera com princípios, dentre eles o da igualdade que significa não apenas permitir as mulheres em todos os espaços mas garantir a elas que sejam respeitadas, tenham oportunidades iguais, e seja assegurada toda a forma de proteção para que seus direitos não sejam violados, garantindo a punição para quem os descumprir.
Essa cultura que tolera violência, desrespeito, agressões e desqualificação incentiva e pavimenta um terreno fértil para o escalonamento letal supramencionado até o feminicídio.
A boca, tantas vezes silenciosa ou silenciada pode até calar, mas o corpo revelará as violências sofridas seja em forma de agressões seja em forma de doenças.
Apenas para citar o episódio esportivo atual, que teve “retratação” posterior e sanções a serem aplicadas, as consequências pontuais de cada caso concreto não resolverão os quatro feminicídios diários que ocorrem no Brasil, além das demais violências praticadas contra as mulheres.
Transformações sociais exigem educação permanente, em casa, na escola, em ambientes comunitários e religiosos, responsabilidade do Poder Público como um todo, dos Poderes, órgãos e sociedade e compromisso com uma cultura de respeito.
O enfrentamento exige punição, mas demanda principalmente a prevenção e investimento em políticas públicas voltadas igualmente aos homens, as normas de gênero e as relações afetivas, porque a mudança de comportamento, de padrão cultural e normalizado, poderia evitar o machismo, responsabilizando aquele que continuasse desconectado da realidade.
Os homens, culturalmente moldados nesse modelo machista, tendem a negar sofrimento ou confundir vulnerabilidade com fraqueza, o que afeta suas relações, a forma de ver o mundo e lidar com conflitos, com impacto na saúde e nos relacionamentos.
