Sem policiamento, seis homens indígenas criam grupo de segurança para ajudar mulheres a romper silêncio e a denunciarem seus algozes
(O Progresso Digital, 04/12/2019- acesse no site de origem)
Sem policiamento e considerada a região mais perigosa para mulheres indígenas do País, a Reserva Indígena de Dourados deu o primeiro passo para combater a violência doméstica. Seis homens, liderados pelo cacique geral, o terena Izael Morales Terena, ajudam mulheres da aldeia a romperem o silêncio e a denunciarem seus algozes. Todo o trabalho é voluntário e sem nenhuma ajuda de custo do poder público. Juntos, eles formam a Polícia Comunitária formada por homens das três tribos existentes na Reserva: a terena, Guarani e Kaiowá.
Do próprio bolso, as lideranças tiram os recursos necessários para custear as “rondas”, as visitas nas casas, o socorro as vítimas e o transporte delas até a Delegacia da Mulher, na área urbana da cidade. Não há posto policial fixo no local e as forças de segurança pública só entram no local quando são acionados pelas lideranças, ou seja, quando o crime já aconteceu. O protocolo seguido pelas autoridades é que por ser uma terra indígena é preciso de autorização para a entrada. No local vivem 17 mil moradores, número que supera mais de 40 municípios de Mato Grosso do Sul em termos de população.
De acordo com o cacique Izael, inúmeras são as dificuldades no caminho das mulheres vítimas de violência em direção à denúncia. “Muitas delas não rompem o silêncio por medo de ameaças, por causa dos filhos e por não terem onde morar. Mas também existem aquelas em que denunciam, mas voltam atrás, livram os maridos e ainda voltam a morara juntos. Há muitas medidas protetivas na Reserva, mas muitas mulheres acabam procurando o marido de volta para morar junto. Isso faz com que o agressor se empodera em relação a vítima porque ele tem a certeza da impunidade. A conseqüência pode custar a vida da vítima”, avalia.
Cacique Izael orienta mulheres indígenas a quebrarem o silêncio.
O cacique relata ainda que ainda falta conhecimento das mulheres em relação a Lei Maria da Penha e consciência por parte delas de que a violência precisa ser denunciada e os autores precisam responder na Justiça por seus atos. Outro problema é a falta de estrutura. “Não temos muitas pessoas dispostas ao trabalho voluntário, tendo em vista que as famílias dependem de trabalho remunerado para sobreviver. Também estamos aguardando que a Secretaria de Segurança Pública do Estado cumpra a promessa de destinar carros para atuarmos na reserva. A guerra contra a violência doméstica só não está perdida na Reserva porque somos brasileiros e não desistimos nunca”, lamenta.
São em salas do Escritório das Tribos Unidas, em frente a Escola Tengatuí Marangatu, na Aldeia Jaguapiru, onde os atendimentos são feitos. “Há dias que forma fila ai na frente. Nós orientamos as mulheres e caso elas queiram, as levamos para fazer denúncia. Aqui a gente tenta ajudar de todas as formas possíveis. Aconselhamos e corremos atrás de ajuda para que elas possam recomeçar a sua vida sem violência”, explica.
O terena Valdemir Ribeiro é pastor e membro do grupo comunitário. Além de palestras, ele vai nas casas, fala sobre a Lei Maria da Penha e intervém quando é chamado. “A gente leva até pedrada dos agressores. Mas o mais importante é salvar vidas. Várias vezes tivemos que parar as brigas, imobilizar o agressor, colocar dentro do nosso carro até a chegada da Polícia. É uma luta diária”, considera, observando que os principais motivos de agressão dentro da Reserva é o uso de álcool, de droga e da situação de vulnerabilidade social.
Quando as mulheres vencem o medo e decidem procurar as autoridades, novos obstáculos aparecem. O primeiro deles é a distância em até a única Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade, localizada a mais de 8 quilômetros da Reserva. Segundo as lideranças indígenas, os ônibus circulam em poucos horários e por rotas limitadas. Por essa razão, para se chegar até o local as vítimas dependem basicamente de seus próprios veículos, motos, carroças e bicicletas. Senão, a alternativa é ir a pé por um trajeto que leva no mínimo uma hora e 40 minutos para ser percorrido e inclui estradas de terra e rodovias. O sinal fraco de celular e Internet também não ajuda as vítimas na Reserva.
Segundo dados do Dourados, a segunda maior cidade sul-mato-grossense, tem dados alarmantes: além de figurar como o segundo município brasileiro com os maiores registros de todos os tipos de violência contra as mulheres indígenas, lidera o ranking do abuso sexual contra elas no país, com 31 casos em 2017. Eles são cerca de metade de todas as ocorrências registradas no Estado naquele ano. Desde 2012, é a cidade onde mais mulheres indígenas são vítimas de violência sexual no Brasil.
De acordo com o Ministério Público Federal, há uma discriminação das autoridades no tratamento a população indígena. Conforme a Procuradoria informou em recente encontro com lideranças, se um crime é cometido dentro dos limites de uma Aldeia ou Reserva Indígena, seja roubo, furto, violência doméstica ou assassinato, os moradores não encontram respaldo junto às autoridades policiais que, na maioria das vezes, ignoram o chamado alegando falta de combustível, de viatura, de efetivo ou até mesmo falta de segurança.
A Procuradoria avalia ainda que as lideranças das comunidades, por falta de opção, acabam desempenhando o papel dos investigadores, fazendo rondas, identificando os autores dos delitos e prendendo-os por conta própria. Só aí a Polícia entra em cena, dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelos próprios indígenas. E a situação não é recente: desde 2012, o MPF atua judicialmente para que as Polícias Civil e Militar cumpram a obrigação de prestar atendimento emergencial às aldeias da região Sul do Estado.
Para o MPF, a população também é tratada com “indiferença hostil”. Tal descaso estatal reflete nos índices de violência. Com base nos dados oficiais, entre 2012 e 2014, o Brasil teve taxa média de 29,2 homicídios por 100 mil habitantes. Em Mato Grosso do Sul, a taxa foi de 26,1. Entre os indígenas de MS este número sobe para 55,9. Já os indígenas da Reserva de Dourados enfrentam uma taxa de homicídios de 101,18 por cem mil habitantes. Os indígenas da região de Dourados morrem por homicídio a uma taxa quase 400% superior aos não indígenas de MS.
Mulheres vivem entre estupros e surras, diz indígena
Vitima de violência desde criança, a terena Dorcas Machado Daniel, 27 anos, diz que nunca teve sorte na vida. Ao O PROGRESSO ela contou que as dificuldades começaram quando aqueles que deveriam protegê-la eram seus algozes. A situação de pobreza extrema fez com que a mãe a abandonasse. Passou a se esconder do pai, que tentava abusar sexualmente da menina.
Aos 14 anos conheceu um jovem que ela pensou que mudaria sua vida para melhor. Ao contrário disso, ela foi cruelmente violentada. Para que não denunciasse, a família do jovem fez com que ele se casasse com ela, com a promessa de que ela seria feliz. Nada mudou. Foram 13 anos de agressões que sofria tanto do marido quando dos familiares dele.
“Vadia, era como ela me chamava. Se a comida não estava do jeito que ele queria era surra. Se eu reclamava que ele me roubava todo o dinheiro do meu trabalho para sustentar o vício em drogas, ele me batia. Até os pais dele me batiam por mero prazer. Até hoje tenho marcas no peito de surras que levei”, revela.
Há um mês ela decidiu por um ponto final nas humilhações que sofria. “Ele gastou todo o meu dinheiro com mulheres. Ele não me respeitava e além de me espancarem, os familiares dele começaram a tentar a abusar de minha filha, de 13 anos”, conta.
Depois de procurar ajuda nas lideranças da Reserva, disse que a vida mudou. “Eles me ajudaram em tudo para que eu pudesse criar meus filhos de forma digna e longe de agressões. Ainda há muito o que fazer, pois não posso trabalhar e deixá-los sozinhos, mas hoje voltei a ter esperança, graças ao trabalho da Polícia Comunitária”, revela, ressaltando que desconhecia sobre a Lei Maria da Penha, até procurar ajuda com as lideranças.
Dorcas disse que temeu a morte. “Eles me ameaçou muito, tentou voltar e por último agora disse que virou crente. Não posso colocar em risco a minha vida e nem a dos meus filhos. Não quero nunca mais passar por tudo o que durante tanto tempo. Só quero vida nova”, avisa, enfatizando que muitas mulheres vivem ente estupros e surras na Reserva.
Associação capacita vítimas ao mercado de trabalho
A terena Lenir Paiva Flores Garcia decidiu dar um basta na violência que sofreu por anos com uma atitude nobre. Depois de quase ter um dos dedos decepados numa das brigas que teve com o ex-marido, ela se separou e criou a Associação de Mulheres Indígenas de Dourados. A entidade existe desde 2001 e de lá para cá já ajudou dezenas de mulheres que precisam de ajuda.
Lenir de Paiva, presidente da AMID
Lenir conta que no local são oferecidos cursos de fabricação de sabonetes, tapetes e artesanato indígena. O objetivo é qualificar as mulheres para que elas possam ter renda extra e recomeçarem suas vidas longe dos agressores. “Muitas mulheres indígenas vem até mim porque foram espancadas pelos maridos. Temos conscientizado de que hoje as mulheres contam com a Lei Maria da Penha, que foi uma importante ferramenta contra a violência. Hoje os maridos sabem que poderão responder pela agressão.
Atualmente a Associação conta com cerca de 70 mulheres que aprendem nova profissão e sãos responsáveis por disseminá-la a outras indígenas. “Nossa meta é garantir que todas as vítimas de violência tenham condições de se auto sustentarem para não dependerem mais dos maridos. A dependência é um dos fatores que gera medo e fazem com que elas se calem diante da violência”, afirma.
Lei não contempla especificidades da mulher indígena e violência é subnotificada, diz promotor
Atuante em Dourados no enfrentamento da violência doméstica, o promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Junior, avalia que a lei Maria da Penha não contempla as especificidades da mulher indígena e que os casos de violência são subnotificados. Segundo o promotor, é preciso um estudo antropológico e cultural para saber como essa lei está chegando nas aldeias. “Saber se está havendo uma mudança cultural e de comportamento que desconstrua esse sistema patriarcal e machista é algo relevante. É importante ter dados para que se possa afirmar que a lei ta sendo eficiente naquilo que ela almeja que é proteger a mulher, punir o agressor e fazer com que a família seja protegida desses malefícios que causam a violência doméstica”, explica.
Izonildo alerta que de modo geral a violência é um importante problema de saúde pública da atualidade. “Todas as mulheres podem sofrer violência, não importa a raça, idade, classe social ou grau de escolaridade. Em Dourados, especificamente nas aldeias indígenas urbanas, verifica-se uma acentuada fragilidade feminina e um tratamento preconceituoso às mulheres. A Lei Maria da Penha, infelizmente, não contempla as especificidades da mulher indígena. A comunidade, quando se depara com a violência contra a mulher, em grande medida, busca soluções internas para a solução do conflito. Isso decorre, muitas vezes, pela imposição cultural machista às mulheres. Por outro lado, infelizmente, as mulheres indígenas têm outras lutas como a saúde, educação, emprego, dentre outras e a violência doméstica acaba ficando para trás. Os desafios são muitos, mas há muita coisa sendo feita na prevenção e combate à violência contra a mulher indígena. Nesse enfrentamento é preciso considerar o trabalho conjunto das instituições públicas: o Poder Judiciário, Ministério Público, Delegacia de Atendimento a Mulher, Polícia Militar, Guarda Municipal, Subsecretaria de Políticas Públicas Para as Mulheres, Conselhos Municipais e a rede de proteção”, enfatiza.
Em relação as características das vítimas, o promotor “as vítimas são mulheres de todas as idades, que procuram as autoridades por causa da violência física e psicológica. “Elas vão lá porque apanharam ou levaram um tapa, mas quando estão sendo ouvidas em juízo revelam que essas agressões já ocorrem a muito tempo. Nos casos de violência psicológica, muitas são impedidas de sair de casa ou trabalhar. O agressor também se revela em casos de jovens e idosos, a maioria de baixa escolaridade e dependentes de álcool e outras drogas ilícitas”, revela.
Izonildo explica que no combate a violência doméstica, o papel do Ministério Público é apurar os fatos junto a Delegacia de Atendimento à Mulher, fiscalizar toda a rede de proteção e poder o público, bem como reivindicar políticas públicas. Em relação aos desafios, ele diz que é preciso a união de esforços para se levar de fato a lei Maria da Penha às aldeias. “Apesar de várias iniciativas como a da Defensoria Pública e Subsecretaria dos direitos da Mulher em distribuir cartilha sobre o combate a violência doméstica em língua guarani é preciso mais força para se levar a lei nas aldeias. Isso exige uma análise bem cuidadosa pois a comunidade vive numa cultura diferente. Além do machismo, em muitos casos as vítimas são socorridas com remédios caseiros e as forças policiais acabam não sendo acionadas. Por essa razão, a violência, em grande número física e sexual, é subnotificada”, ressalta, salientando a importância de unir forças para garantir a eficácia da lei e das medidas protetivas, tendo em vista as dificuldades de se afastar o agressor de casa, no caso de uma reserva indígena.
Denúncias nas aldeias caem e delegado destaca rede de proteção
Enquanto o número de denúncias entre as mulheres da área urbana de Dourados aumenta, as queixas na Reserva Indígena diminuem. É o que mostram dados da Polícia Civil. De janeiro a novembro a Delegacia Regional de Dourados registrou 81 queixas vindas das aldeias, 7 a menos do que o contabilizado no mesmo período do ano passado.
Para a liderança indígena Fernando de Souza, o recuo pode estar associado ao medo e a falta de condições da mulher indígena de recomeçar a vida longe do agressor. O servidor público acredita que através da mobilização de agentes de saúde na Reserva para combater a violência doméstica pode ser uma alternativa importante para incentivar as denúncias. Conforme ele, a aproximação do agente com a comunidade pode levar informações importantes as mulheres indígenas. “A partir do momento em que a informação sobre a lei Maria da Penha chegar de forma mais intensa nas aldeias, as mulheres serão encorajadas a romper o silêncio, que hoje tem matado”, analisa.
Por outro lado, o número de denúncias de não indígenas tivera aumento leve na delegacia de Polícia Civil. Foram 1.275 denúncias de janeiro a novembro desse ano contra 1.217 no mesmo período do ano passado.
No enfrentamento a violência contra a mulher, o delegado regional de Dourados, Lupércio Degerone, destaca ferramentas importantes em Dourados como a Delegacia Especializada. “A mudança de sede da DAM, que migrou da até central da cidade para uma região bem populosa e também porque a delegacia se aperfeiçoou, se dotou de melhor estrutura e pode prestar um melhor atendimento, rápido, preciso e eficaz. Tudo isso porque a nova estrutura garantiu acesso a elas, tendo em vista a localização privilegiada, em área bastante conhecida no bairro Água Boa, um dos mais populosos da cidade. Além disso, a nova sede oferece salas individualizadas, o que evita qualquer constrangimento para as vítimas”, destaca.
Outro fator positivo para se incentivar as denúncias é a integração dos órgãos de segurança. “A agilidade do Ministério Público e do poder Judiciário, principalmente nos mandados de prisão, que são rapidamente cumpridas pela Delegacia da Mulher são fatores positivos. Fatores como esse faz com que o agressor perceba que há celeridade e resposta por parte do Estado. As campanhas feitas pelos órgãos de segurança também têm incentivado às mulheres a denunciarem”, salienta.
O agressor também não tem acesso a vítima, quando é detido. Outro facilitador é o atendimento psicológico para as mulheres e a sala específica da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tem orientado as vítimas sobre seus direitos e garantindo maior segurança.
Vítima não consegue retirar queixa
Há oito anos, a Polícia Civil de Dourados, num entendimento com o Poder Judiciário e Ministério Público decidiu-se que a mulher vítima de violência não consegue retirar a queixa na delegacia contra o agressor, que também não consegue se livrar das grades por meio de fiança. Todas as denúncias são levadas ao conhecimento do Judiciário, porque no entendimento local o “espírito teleológico da lei não cabe fiança”. “ Isso tudo porque as mulheres acabam sendo vítimas duas vezes porque muitas vezes eram elas que pagavam a fiança do agressor”, diz Degerone.
Rede de enfrentamento
Criada em 2015 no município de Dourados a rede de enfrentamento, formada por diversos órgãos públicos de proteção, ajudam a empoderar as mulheres contra os agressores. Trata-se de uma série de serviços e ações voltados para garantir a aplicação da Lei Maria da Penha.
A rede é formada pela Delegacia da Mulher, Programa Viva Mulher, Defensoria Pública, 13ª Promotoria de Justiça e 4ª Vara Criminal. Em qualquer um desses serviços que a vítima procurar, ela ingressará na rede de atendimento com serviços psicossociais que visam ajudar no que for preciso para que ela garanta sua integridade. Mais recentemente a rede ganhou a parceria do Estado e do Hospital Universitário que, através do projeto “Sala Lilás”, garante que vítimas de estupro receba atendimento de saúde, psicológico, de assistência social e policial, tudo num único espaço.
Viva Mulher
Centro de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, criado em 27 de novembro de 2001, é um serviço de acolhida que oferece acompanhamento psicossocial e jurídico, por meio da Defensoria Pública de Defesa da Mulher, às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O Objetivo do serviço é possibilitar que a vítima se torne protagonista de seus próprios direitos. A unidade fica localizada na Rua Hiran Pereira de Matos, 1520, Vila Mary.
Por Valéria Araújo
