Autora do livro ‘Misoginia na internet’, a professora e advogada Mariana Valente responde às principais dúvidas sobre como reagir a esse tipo de violência
A manipulação de imagens vem ganhando escala, realismo e rapidez, fazendo das meninas e mulheres suas principais vítimas. E o projeto de lei em debate no Brasil para regulamentar a inteligência artificial não é suficiente para conter os danos das deep fakes, na opinião de uma das maiores estudiosas do tema, a pesquisadora Mariana Valente.
No início do ano, o Grok, IA do X, evidenciou os riscos do uso da ferramenta para violar direitos de crianças, adolescentes e mulheres, criando milhares de fotos íntimas, falsas, sem consentimento. As denúncias trouxeram à tona um problema muito maior: qualquer pessoa, hoje, que tenha uma imagem disponível on-line, pode ser vítima. Há inúmeros sites e aplicativos que facilitam a criação de deep fakes, e a maioria dessas imagens são de teor sexual, tendo mulheres como alvo.
Mas como saber se você já foi vítima? E o que fazer caso descubra que fotos ou vídeos falsos, criados com a sua imagem, estão circulando em grupos de WhatsApp, nas redes sociais ou em sites pornográficos?
Procurei a professora e advogada Mariana Valente para esclarecer essas dúvidas. Autora do livro “Misoginia na internet” (editora Fósforo) e codiretora do InternetLab, Valente diz que é difícil saber quem já foi alvo dessa violência, “inclusive porque as imagens podem circular vinculadas ou não ao seu nome, ou ainda não estar indexadas na internet [como em buscadores tipo o Google] – elas podem estar circulando só em grupos de aplicativos de mensagem”.
“Além disso, fazer buscas na internet com fotos retorna imagens muito parecidas àquelas buscadas – e é difícil saber qual imagem pode ter sido utilizada. As vítimas costumam saber quando as imagens já estão circulando”, afirma a pesquisadora, ressaltando que as consequências são bastante reais e palpáveis:
“Há algumas pesquisas mostrando que a maioria esmagadora das deep fakes são sexuais e de mulheres. Vimos muitos casos de deep fakes sexuais sendo produzidas em ambiente escolar, isto é, tendo como alvo adolescentes. Essas imagens circulam como se fossem reais, e causam humilhação, exclusão, danos psicológicos e materiais”.
Leia abaixo respostas de Mariana Valente com um passo a passo para saber como agir caso seja vítima desse crime:
Como tirar essas imagens de circulação?
Se estiverem em um site ou redes sociais, a vítima pode enviar uma notificação simples e, se a imagem não for removida, mover um processo (pode ser em juizado especial cível), para remoção e responsabilização pela não remoção. Isso encontra fundamento no artigo 21 do Marco Civil da Internet. Há formulários também pra remoção de resultados de mecanismos de busca como o Google, e também a possibilidade de processo judicial se isso não acontecer.
Se a imagem estiver circulando em um grupo de mensagens, alguns aplicativos permitem a denúncia do grupo. No entanto, nesse caso, as imagens ficam armazenadas nos aparelhos das pessoas que tiveram acesso a elas. Dependendo da tecnologia utilizada, é possível remover do aplicativo; no WhatsApp, por exemplo, isso não é possível, porque a empresa não armazena os conteúdos em um servidor dela.
Se eu receber uma imagem pornográfica ou um nude de terceiros, o que fazer?
Levar o caso ao conhecimento do Ministério Público e avisar a vítima, para que ela também possa tomar providências. Cuidado na forma de apresentar à vítima, pois é delicado e pode gerar muito impacto emocional.
