Com primeira presidente mulher, mexicanas são hoje metade do Parlamento do país, enquanto brasileiras não chegam a 20%
Liderado por Claudia Sheinbaum, que toma posse nesta terça-feira (1), o México está na vanguarda regional quando o assunto é igualdade de gênero na política e pode servir de exemplo para o Brasil, avaliam especialistas.
Segundo dados do Banco Mundial, o Brasil é o terceiro pior país das Américas nesse aspecto, tomando como base a porcentagem de mulheres nos parlamentos nacionais.
Depois de uma ampla emenda constitucional aprovada em 2014, o México incorporou décadas de lutas por maior participação feminina na política.
Em 1997, 17% da Câmara de Deputados mexicana e 13% do Senado eram formados por mulheres. Em 2024, a representação feminina nas duas Casas subiu para 50%. No mesmo período, a representação feminina na Câmara brasileira passou de 5% para 18% e no Senado, de 5% para 12%.
Para Tauá Pires, diretora do Instituto Alziras, referência em estudos sobre participação feminina na política, o que possibilitou os avanços na política mexicana foram reformas contínuas, pressão da sociedade e uma Justiça Eleitoral rigorosa.
“O México adotou a cota feminina depois da maioria dos países, mas conseguiu cuidar de coisas de que a gente tem dificuldade, como candidaturas laranja e sanções contra os partidos envolvidos”, diz.
Cotas
No país, os deputados são escolhidos de duas formas: 300 são eleitos pelo voto nos distritos eleitorais e 200 a partir de listas montadas pelos partidos.
Em 2014, uma série de emendas à Constituição modificou o sistema eleitoral.
As listas passaram a ser formuladas com o mesmo número de homens e mulheres alternados. No Senado, as chapas seguem a mesma fórmula. Isso significa que sempre ao menos metade dos eleitos serão mulheres.
O Brasil, por sua vez, tem reserva de candidaturas, não de cargos eleitos. Segundo a legislação eleitoral, os partidos ou federações devem apresentar no mínimo 30% e no máximo 70% de postulantes de cada gênero.
Além disso, os partidos devem gastar ao menos 30% dos fundos de campanhas com candidatas mulheres. E o pleito de 2024 será o primeiro em que os votos em candidatos negros e mulheres contarão em dobro para fins de distribuição do fundo eleitoral e do tempo de TV.
Apesar disso, desde 2000, 3.557 das 5.568 cidades brasileiras não elegeram nenhuma mulher ao cargo de prefeita. Em 24 municípios não foram eleitas nem prefeitas, nem vereadoras. Em cidades com mais de 100 mil habitantes, 71% não elegeram prefeitas no período.
A situação é menos pior nos estados do Norte e Nordeste, em que 47% das cidades já tiveram mulheres comandando o Executivo municipal. No Sul, o índice é de apenas 25%. Mossoró, no Rio Grande do Norte, por exemplo, já elegeu prefeitas por cinco vezes desde 2000.
Hoje, no Congresso, tramitam duas propostas de reserva de vagas para mulheres, a PEC (proposta de emenda à Constituição) 134/2015, que estabelece reserva progressiva em três ciclos eleitorais até atingir 16% das cadeiras do Legislativo, e o PL (projeto de lei) 763/2021, que destina um terço das vagas na Câmara, nos Legislativos estaduais e municipais e no Senado para candidaturas femininas.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) foi a relatora do texto do PL, que agora aguarda ser pautado na Comissão de Direitos Humanos do Senado. “É preciso dar o passo de levar à votação a partir da garantia negociada de aprovação, para que a proposta não seja rejeitada e para evitarmos retrocessos”, diz.
