(Agência Senado| 30/05/2022 | Por Redação)
A sub-representação da mulher na política não é apenas injusta, é também prejudicial ao país. Essa foi uma das constatações dos participantes durante a abertura do Seminário Mais Mulheres na Política, nesta segunda-feira (30), no Senado. O evento é uma iniciativa da liderança da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher do Senado, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
— Isso tem que mudar. É uma sub-representação não apenas injusta, mas que tem consequências indesejáveis para o nosso país. Digo isso porque acredito que a maior participação das mulheres — além de fazer avançar as pautas femininas, evidentemente — traz um novo olhar para a política, muda o jeito de se fazer política — disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a abertura do seminário.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, também ministra substituta do TSE, lembrou que a desigualdade entre homens e mulheres se reflete no Judiciário, com menos de 40% dos quadros da magistratura ocupados por integrantes do sexo feminino. Para ela, é preciso lembrar que, dentre as mulheres há, ainda, grupos mais prejudicados: ainda, na magistratura, apenas 7% das mulheres são negras. A ministra lembrou que, apesar de a Constituição garantir igualdade, não há igualdade efetiva nos direitos.
— A desigualdade é uma violência, mas nós não estamos mais no momento de buscar uma revolução eventual ou um movimento de mulheres. Nós somos mulheres em movimento histórico e inédito, sim, não é um ou outro movimento. Nós estamos em movimento permanente para que consigamos vencer essa etapa de barbárie contra a civilização, que é de tratar um ser humano como se fosse desigual do outro por ele ser o que ele é — lembrou a ministra.
Bancada Feminina
Durante a abertura do seminário, Rodrigo Pacheco apresentou números sobre a produção legislativa após a criação da Bancada Feminina no Senado e a aprovação de projeto que fortaleceu a representatividade dessa bancada. O PRS 36/2021, aprovado em março deste ano e já transformado em resolução do Senado, garantiu a participação de ao menos uma integrante da Bancada Feminina como titular ou suplente em todas as comissões da Casa.
— No ano passado, um levantamento da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal apontou que foram aprovados, no Senado, 34 projetos da pauta feminina. Ou seja, apenas no seu primeiro ano em vigor, a Bancada Feminina foi responsável pela aprovação de mais de 35% da produção legislativa em prol dos direitos da mulheres, nos últimos cinco anos — disse o presidente.
A líder da Bancada Feminina, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), agradeceu ao presidente do Senado o empenho na criação da Liderança da Bancada Feminina, que, para ela, significou a presença das pautas femininas durante o ano todo, e não apenas no Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Na avaliação da senadora, o momento é de engajamento e de conscientização da mulher sobre seu papel no fortalecimento da democracia.
— Há um engajamento muito maior e que as mulheres brasileiras estão, de fato, abrindo os olhos e atentando para a importância que elas têm para o fortalecimento da democracia brasileira. Digo a cada uma de vocês aqui, mulheres, que nós podemos e temos toda a condição de ocupar os mais variados espaços de poder, independentemente da nossa condição econômica, independentemente da situação em que nós estamos inseridas. Eu sou fruto disso — disse a senadora, ao falar de como foi a realidade da sua vida e o caminho para chegar ao Senado.
A Senadora Leila Barros (PDT-DF), procuradora especial da Mulher no Senado, agradeceu ao Data Senado pela pesquisa ”Equidade de gênero na política”, tema de um dos painéis do seminário. Sem antecipar os resultados, ela afirmou que houve, sim, avanços, mas ainda há um longo caminho a percorrer.
— Essa luta é de todas nós, não é só na política. Em todos os espaços de poder a mulher ainda precisa avançar, e o que é mais importante é este momento aqui, em que vemos mulheres de inúmeros setores acompanhando este cenário sobre a importância da mulher ocupar esses espaços e, sim, entrar para a política. Podemos acreditar que é possível esse movimento de participação feminina, tão sub-representada neste país e dentro desta Casa — ressaltou.
Seminário
O objetivo do seminário é incentivar e criar condições para que as mulheres usem o voto de forma ativa, além de estimular o debate sobre a baixa representatividade das mulheres nos diversos espaços de poder. O encontro também tem um debate sobre ações e estratégias para ampliar a participação feminina na política e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.
A cerimônia foi aberta com o Hino Nacional executado pela Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira, que se apresentou apenas com musicistas mulheres. Em seguida, os participantes acompanharam um vídeo sobre o seminário gravado por artistas. Astrid Fontenelle, Camila Pitanga, Débora Bloch, Marieta Severo Andréa Beltrão, Alice Wegmann e Rafa Kalimann falaram sobre as dificuldades ainda enfrentadas pelas mulheres e sobre o voto como instrumento de mudança.
“Precisamos votar em candidatos e candidatas que tenham preocupações, projetos, pautas que sejam relevantes para nós, mulheres, a maioria da população eleitoral do país”, disse Marieta Severo no vídeo.
A coordenadora regional do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos, Juliet Matos, afirmou que garantir uma reserva de vagas e de recursos para candidaturas femininas foram conquistas importantes, mas disse considerar essencial ter mais mulheres em espaços de poder dentro dos partidos, para que essas conquistas sejam efetivadas.
— A gente não defende cadeiras efetivas ou cotas ou lista aberta, lista fechada, o sistema que for, a gente não defende fazer uma representação para ser um pontinho rosa numa mesa. A gente quer discutir Orçamento público. A gente quer discutir uma melhoria na nossa educação, na nossa saúde — defendeu.
Para a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, deputada Celina Leão (PP-DF), as mulheres ainda são sub-representadas no Congresso. A solução para isso, disse, passa por uma reflexão sobre o que cada parlamentar está fazendo todos os dias em busca dessa igualdade na representação.
— O que eu escuto todos os dias de muitos homens ainda, machistas, patrimonialistas, patriarcais, é que mulher não vota em mulher. E é com esse desafio, é com essa voz que eu acredito que nós temos que ir às urnas este ano. Que mulher vota, sim, em mulher. Basta que as mulheres se candidatem de verdade, que não sejam candidatas-laranja, que tenham proposta e que sejam, definitivamente, apoiadas pelos partidos — disse a deputada.
A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada federal Tereza Nelma (PSD-AL), alertou para a necessidade de continuar a combater a violência política contra as mulheres. Ela citou a Lei 14.192, de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas. Para a deputada, grande parte da população não tem conhecimento sobre essa lei.
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