Dos 74.930 casos de estupro denunciados em 2022, quase 60% das vítimas eram negras e 88,7% eram mulheres. Elencamos nove perguntas e respostas para você ficar por dentro do contexto desse crime no país
Em 2022, a cada sete minutos uma pessoa foi vítima de estupro no Brasil. Dessas, quase 60% eram pretas e pardas e 88,7% eram mulheres. Os dados são do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com base em dados fornecidos pelas fontes oficiais da Segurança Pública.
Apesar de dados alarmantes, acredita-se que os casos sejam muito mais numerosos, considerando que nem todos são notificados às autoridades e que a maioria das vítimas são crianças.
A estimativa é de que apenas 8,5% dos estupros no país sejam reportados às polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Ou seja, o número real de casos pode chegar a 822 mil, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Elencamos nove perguntas e respostas para você ficar por dentro do contexto desse crime no país. Confira:
- O que é estupro?
O Código Penal Brasileiro aponta, em seu artigo 213, que caracteriza-se como estupro “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Em outras palavras, é considerado estupro o ato de forçar alguém à práticas sexuais, mesmo sem penetração, como toque em partes íntimas e sexo oral. A legislação o considera um crime hediondo, ou seja, é inafiançável e seus autores não podem ser beneficiados com indultos, perdão da pena ou liberdade provisória. - O que é considerado estupro contra vulnerável?
No Brasil, a lei considera que o crime pode acontecer mediante violência presumida, que é quando o consentimento da vítima é inválido por algumas razões, como quando ela não pode oferecer resistência. Esses casos são considerados estupros contra vulneráveis. A violência sexual contra crianças com menos de 14 anos se enquadra nessa categoria, assim como casos em que a vítima está inconsciente. Elas são consideradas vulneráveis por não terem o discernimento necessário para a prática do ato. - Qual a pena para a prática de estupro?
O Código Penal prevê pena de 6 a 10 anos de privação de liberdade. Mas há variação em casos que incluam:
– Lesão corporal ou contra vítimas entre 14 e 18 anos de idade: de 8 a 12 anos;
– Violência que resulte em morte: de 12 a 30 anos;
– Estupro contra vulnerável: de 8 a 15 anos;
– Lesão corporal grave contra vulnerável: de 10 a 20 anos.
