Alerta está em estudo do Tribunal de Contas, que avaliou as estatíticas e as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e meninas no Estado
Um alerta preocupante vem das principais estatísticas de violência contra a mulher e meninas no Espírito Santo: em 74% dos casos de agressão sexual no ano passado, as vítimas tinham até 14 anos. O que significa dizer que em cada 4 registros, a vida de 3 adolescentes foi marcada de forma brutal. No mesmo período, 59 mulheres foram agredidas por dia. E outras 35 tiveram suas histórias encerradas pelo feminicídio.
Os dados foram reunidos em um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES). O resultado mostra que as principais taxas de agressão sexual, doméstica e feminicídio no Estado estão acima da média nacional, e sem perspectiva de redução. E mais, em algumas situações temos as piores taxas do Sudeste.
O objetivo do trabalho foi avaliar a eficácia das ações de enfrentamento à violência contra a mulher e meninas (VCMM), em especial das ações de prevenção e de acolhimento, no período de 2022 a 2024.
O diagnóstico revelou a magnitude do problema a ser enfrentado pelo poder público e pela sociedade. “Reforçando a necessidade de ações coordenadas para combater a violência de gênero e proteger as vítimas”, é destacado. Confira alguns dados:
1 – Violência Sexual
- Em 2023 foram 1.489 vítimas, número 9% maior do que o de 2022 e 34% maior do que em 2021
- Foram mais de 4 casos por dia
- 74% dos registros (1.100) no período foram de vítimas de até 14 anos
- O Estado ocupa a pior posição do Sudeste, com taxa de 75,8 por 100 mil habitantes, superando a média nacional de 69,3/100 mil habitantes
2 – Feminicídio
- Em 2023 ocorreram 35 feminicídios, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública
- Pior taxa do Sudeste, com 1,8 casos por 100 mil habitantes, acima da média nacional de 1,4/100 mil habitantes
- Quatro vítimas possuíam medida protetiva ativa no momento do óbito
- O anos de 2024 não terminou e até novembro já ocorreram 35 casos, segundo o Painel de Monitoramento da Violência Contra a Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp)
3 – Homicídio
- Em 2023 foram mortas 88 mulheres
- Em 2024, até o final de outubro, 87 foram assassinadas, segundo o Painel de Monitoramento da Violência Contra a Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp)
- Pior no passado – o estudo indica que o Estado já foi o mais violento para as mulheres no Brasil. Em 2009, a taxa de homicídio de mulheres era 12/100 mil mulheres. Em 2023, foi de 4,5, mas ainda acima da média nacional, 3,8
4 – Violência doméstica
- Em 2023 houve 21.607 vítimas, uma média de 59 mulheres agredidas por dia (crescimento de 12,1% em relação às 19.274 vítimas do ano anterior)
- Em 2024, de janeiro a outubro, foram 19.352 casos, o que representa 63 mulheres agredidas por dia
- Os principais tipos de crime foram os previstos na Lei Maria da Penha (10.395 casos), ameaças (5.536 casos) e descumprimento de medida protetiva (1.939 casos), segundo o Painel de Monitoramento da Sesp
5 – Subnotificação
- É relatado que, segundo estudo do Senado Federal, nos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a subnotificação pode chegar a 61%
- Motivos: medo de retaliação, vergonha, desconfiança nas autoridades, falta de conhecimento e dependência econômica
