Houve 12.374 notificações de estupros para Polícia Civil em 2019. Do total, 74,4% foi cometido contra pessoas em situação de vulnerabilidade
(R7, 24/01/2020 – acesse no site de origem)
O Estado de São Paulo registrou 12.374 estupros no ano passado. O número, que corresponde a uma notificação à Polícia Civil pelo crime sexual a cada 42 minutos é o maior desde 2012 — quando houve 512 casos a mais.
O número foi divulgado na tarde desta sexta-feira (24), junto com os demais dados de estatísticas criminais da SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo).
De acordo com os dados oficiais, o pior mês foi outubro, com 1.306 registros de estupros no Estado. O mês anterior foi o segundo pior, com 1.201 notificações.
A tipificação do crime de estupro foi alterada com a lei n° 12.015, de 2009. Os crimes de atentado violento ao pudor foram revogados, juntando ao de estupro e substituindo o conceito de presunção de violência pelo de estupro de vulnerável.
Ainda conforme os números da Secretaria de Segurança Pública, 74,4% (9.217) dos crimes de estupro foram cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade. Essa tipificação é feita pela SSP-SP desde setembro de 2017.
O Código Penal prevê que estupro de vulnerável é o sexo com menores de 14 anos ou “com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
Procurada pelo R7, a SSP-SP disse que “o governo de São Paulo, desde o início da atual gestão, tem intensificado as ações de combate à violência sexual e trabalhado para aumentar o número de notificações desse crime, inclusive com a realização de campanhas publicitárias para estimular as denúncias”.
Ainda segundo a pasta, no ano passado, 1.851 pessoas suspeitas de estupros foram presos no Estado, o que representa uma alta de 6% em relação a 2018. “Paralelamente, ampliou de uma para 10 as DDMs 24 horas no Estado e outras 30 serão inauguradas até 2022”, afirmou em nota.
“Em dezembro, 84,3% dos estupros ocorreram em locais privados, sendo 82% foram cometidos por pessoas do convívio da vítima”, informou a SSP-SP.
Queda nos homicídios e latrocínios
Já os crimes de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) e latrocínios (roubo seguido de morte) recuaram em 2019. Também houve queda em todas as modalidades de roubos.
Segundo os dados oficiais, no ano passado houve 2.906 vítimas de homicídios — 6,4% a menos do que em 2018. É o número é o menor da série histórica, iniciada em 2001.
Os crimes de latrocínio também atingiram o menor patamar da série histórica. Em 2019 houve 199 mortes após assalto, número 28,4% menor do que em 2018.
Por Kaique Dalapola, do R7
