Ministério da Saúde quer que vítimas de estupro sejam investigadas após aborto

08 de junho, 2022

(The Intercept| 08/06/2022 | Por Bruna de Lara)

O ginecologista Raphael Câmara se utilizou mais uma vez de seu cargo como secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde para avançar suas pautas anti-mulheres. Há um mês, Câmara, que também é conselheiro no Conselho Federal de Medicina, incentivou a violência obstétrica no lançamento da nova caderneta da gestante. Agora, ele edita um novo manual que afirma que as pessoas que recorrem ao aborto nos casos permitidos em lei devem ser investigadas.

A página 14 do documento, intitulado Atenção Técnica Para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento, é clara: “Todo aborto é um crime, mas quando comprovadas as situações de excludente de ilicitude após investigação policial, ele deixa de ser punido”. Ainda mais clara é a tentativa de Câmara, conhecido militante antiaborto, de desestimular o procedimento nos caso previstos em lei – quando a gravidez decorre de estupro, representa risco à vida da gestante ou há anencefalia do feto.

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