Dos 1.366 casos de violência sexual registrados neste primeiro quadrimestre na capital, o estupro de vulnerável, em que a vítima é menor de 14 anos ou possui alguma deficiência ou doença que afete seu discernimento, lidera o ranking com 445 ocorrências (32,6%). Ou seja, quase um terço do total dos crimes cometidos.
(Gaúcha ZH, 16/06/2019 – acesse no site de origem)
Na sequência, importunação sexual e estupro contam com, respectivamente, 358 e 274 casos. O levantamento foi conseguido com exclusividade pela reportagem, via Lei de Acesso à Informação da Secretaria de Segurança Pública, do governo João Doria (PSDB).
Embora o medo das pessoas seja de sofrer algum crime contra a dignidade sexual nas ruas ou no transporte público coletivo, os números mostram que quase metade dos casos ocorreu dentro de casa: 642, que representam 47%.
“Em geral, a maioria dos casos de estupros, principalmente de vulneráveis, ocorre nas residências e envolvem pessoas próximas, inclusive parentes como acusados”, afirma o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da criança e do adolescente.
O que é compartilhado por Roberta Astolfi, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Quando ocorre, majoritariamente, é dentro de casa, onde a criança convive”, diz.
Além de lamentar a quantidade de estupros no geral, Roberta destaca o fato de atingir o vulnerável.
“É um público que não tem como se defender nem é capaz de lidar com a situação do refazer. As sequelas, inclusive, podem ser mais graves”, afirma.
Tanto Roberta quanto Ariel defendem a educação sexual nas escolas para que, principalmente as crianças, saibam se proteger em possíveis situações do tipo. “Elas têm o direito de rechaçar, de dizer não e que aquilo é errado. Infelizmente, a agressão está dentro de casa”, diz a pesquisadora.
Ariel aponta que tanto os educadores quanto os agentes de saúde são fundamentais. Na prevenção quanto para detectar esses casos, afirma.
CENAS DE AGRESSÃO
Na periferia da zona sul, o Grajaú (zona sul) é o distrito que registrou o maior número de casos de violência sexual de janeiro a abril deste ano: 40, segundo o levantamento conseguido pela reportagem.
Para Ariel de Castro Alves, além de o Grajaú ter grande densidade populacional, inclusive de crianças e adolescentes, há pouca oferta de políticas públicas. O que pode colaborar na ascensão dos crimes.
Com um ano de Grajaú, a promotora de vendas Beatriz Oliveira, 18 anos, presenciou de dentro do ônibus, recentemente, a agressão de um homem contra uma mulher na rua, por volta das 20h. É uma cena que não sai da minha cabeça, diz.
No mesmo caminho do histórico de violência, vem Brasilândia (zona norte), com 35, e Jardim Ângela (zona sul), com 34.
Mas os crimes sexuais também estão no centro da cidade. A região da República aparece empatada com o Jardim Ângela e na praça da Sé foram 24 casos.
IMPORTUNAÇÃO
Cientista política e pesquisadora associada do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Roberta Astolfi acredita que o número de notificações dos crimes de importunação sexual tende a crescer nos próximos meses. No primeiro quadrimestre, já aparece com 358.
A recente Lei 13.718/18, na prática, defende a liberdade sexual da vítima e pune o praticante do ato libidinoso. É mais brando que o crime de estupro, com pena a reclusão de 1 a 5 anos.
“Não chega a ser um estupro, mas uma conduta imprópria agora enquadrada por lei. É um crime novo ainda. Não só as mulheres como as instituições policiais estão criando uma cultura para aderir a novidade e número expressivo de denúncias surgirão”, afirma.
O levantamento aponta que o período da tarde foi o que concentrou o maior número dos casos, ou seja, 291, que representam 21,6%.
GOVERNO
A Secretaria de Segurança Pública, do governo João Doria (PSDB), diz, em nota, que os casos de estupro caíram na capital e no estado no primeiro quadrimestre. Segundo a pasta, o trabalho integrado das polícias permitiu redução de 5,3% nas ocorrências dessa natureza na cidade e de 2,7%, no estado. No período, 579 estupradores foram presos em São Paulo.
Desde o início do ano, diz, “o governo tem ampliado ações para combater subnotificações desse tipo de crime e acolhimento às vítimas”. E que houve a ampliação de uma para dez Delegacias da Defesa Mulher, com atendimento 24 horas. “Até o fim da gestão serão 40 unidades, com atendimento ininterrupto”.
William Cardoso e Elaine Granconato
