Vítimas em casa

20 de abril, 2020

Em alta na quarentena, violência contra mulher exige meios de denúncia e apoio

(Folha de S.Paulo, 20/04/2020 – acesse no site de origem)

O isolamento social, mesmo que necessário, potencializa conflitos preexistentes. Assim se dá no caso da violência contra a mulher.

Números recém-apurados trazem à luz o agravamento da violência de gênero no país, em suas diversas modalidades —física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Assassinatos de mulheres em casa quase dobraram (de 9 para 16) no estado de São Paulo no período de quarentena, entre 24 de março a 13 de abril, segundo constatou a Folha a partir de boletins de ocorrência. Entre os fatores agravantes do quadro estão o aumento de consumo de bebida alcoólica e a perda de renda de famílias.

A tendência é mundial. Dados da ONU mostram que agressões domésticas aumentaram entre 25% e 33% em França, Argentina, Singapura e Chipre. Na Espanha, pedidos de ajuda por telefone nesses casos aumentaram 18% depois da imposição do confinamento.
Como no Brasil os registros em geral demandam denúncia presencial por parte das vítimas, os números de ocorrências caíram em diversos estados durante a quarentena. Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que a queda foi verificada, ao menos, em Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Acre e Ceará.

Não há, entretanto, indício de que a violência tenha diminuído. Pelo contrário: relatos de brigas de casais feitos por terceiros em redes sociais cresceram 431% no isolamento, informa o estudo.

Pedidos de socorro vindos do interior de residências tiveram aumento de 19,8%, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública
paulista. São pistas que revelam a ponta de um provável iceberg.

Combater a violência contra a mulher requer, de um lado, fortalecimento e expansão de redes de apoio.

Diversificar os canais de denúncia —por telefone e internet— é essencial. Em boa hora, a Polícia Civil permitiu neste mês que ocorrências dessa modalidade possam ser registradas em meio digital.

A Justiça precisa ser ágil em conceder medidas protetivas como o afastamento do agressor. Abrigos para vítimas devem ser ampliados.
Opções heterodoxas testadas em outros países podem servir de exemplo. A França mantêm centros de aconselhamento em supermercados; a Espanha criou uma senha secreta para que mulheres busquem ajuda nas farmácias.

Violência doméstica constitui uma pandemia ofuscada pela subnotificação, comum a esses crimes, pelo isolamento social e pela insuficiência das redes de apoio. Seu enfrentamento igualmente exige ações de naturezas diversas.

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