Idade menor para aposentadoria da mulher deixa servidor trans no limbo

14/05/2017 - 15:15 -
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“Se vc está bravo com a reforma da Previdência, imagine a Thammy Gretchen, que virou homem e deixará de se aposentar aos 62 e passará a se aposentar aos 65 anos.”

(Folha de S.Paulo, 14/05/2017 – Acesse o site de origem)

A mensagem começou a circular pelo WhatsApp após o anúncio de que os 65 anos propostos originalmente pelo governo para a idade mínima da mulher seriam reduzidos a 62 na proposta que está na Câmara.

Pessoa trans é aquela que não se identifica com o gênero que lhe foi atribuído ao nascer. É o caso de Thammy, que se reconhece como homem e, por isso, deve ser tratado pelo artigo masculino.

Enquanto no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está claro o direito das pessoas trans, há dúvida no regime dos servidores.

O INSS leva em conta o gênero informado no documento de identidade. Assim, uma pessoa trans que adotou nome social feminino seguirá a regra para mulheres.

Em relação ao serviço público, não há regra. A nova Previdência também não aborda o tema.

O Ministério do Planejamento, que cuida da aposentadoria dos funcionários públicos federais, informou que “não existe previsão legal para o caso específico do servidor transgênero” e que não é possível antecipar um entendimento “considerando a complexidade do tema”.

“Enquanto não houver legislação específica que defina o momento a considerar a transição entre os sexos, e eventual composição para as regras (que atualmente são distintas conforme o gênero), caso a Administração se depare com um caso concreto, haverá a necessidade de análise específica”, disse a assessoria de imprensa do órgão.

Neon Cunha, transgênera que trabalha na prefeitura de São Bernardo do Campo. (SP)
Neon Cunha, transgênera que trabalha na prefeitura de São Bernardo do Campo. (SP)/Danilo Verpa/Folhapress

A designer Neon Cunha, 47, mulher trans e servidora da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), ouviu comentários semelhantes ao que circulou no WhatsApp.

“Quando vieram dizer que eu ia me dar bem, eu disse que merecia a aposentadoria. Parece que você tem que comprovar sua honestidade”, disse ela, que acumula 29 anos de contribuição.

Apesar de ter a perspectiva de aposentadoria, Neon diz que isso, no caso de pessoas trans, “é para poucas”, já que elas enfrentam preconceito na família e no mercado.

ILUSÃO

A aposentadoria é “uma ilusão” para Leo Barbosa, 46. Homem trans, ele só trabalhou com carteira assinada por oito meses. Apesar do diploma em administração, não consegue um emprego formal desde os 19 anos.

“O mercado nunca me acolheu. Fui vendedor no semáforo, lavador de carro, vendedor de DVD, fritei pastel na feira. Cansei de pedir emprego porque a frase que mais ouvi foi ‘não contratamos pessoa como você’.”

Barbosa e os demais entrevistados mencionaram que a expectativa de vida de pessoas trans é de apenas 35 anos.

Estudo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos mostrou que 80% das mulheres trans assassinadas tinham até 35 anos.

Responsável pela coordenação e promoção dos direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, Marina Reidel defende regras diferenciadas para pessoas trans, como é o caso dela.

“O ideal seria a gente fazer essa discussão, mas, diante de um Congresso tão conservador, onde a gente não consegue nem criminalizar a LGBTfobia, você acha que a gente vai conseguir dialogar sobre esta pauta?”

A Folha não conseguiu contatar Thammy.