Brasil e países aprovam resolução sobre igualdade de gênero no Conselho de Direitos Humanos

02/10/2017 - 17:16 -
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O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou na sexta-feira (29) resolução de iniciativa do Brasil e de outros países sobre a importância das mulheres e meninas para o desenvolvimento sustentável. Diretiva prevê que países adotem uma perspectiva de gênero em seus esforços para cumprir a Agenda 2030 da ONU, um conjunto ambicioso de metas para combater a pobreza, a violência e as mudanças climáticas.

(ONU Brasil, 02/10/2017 – acesse no site de origem)

A medida solicita ao alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Al Hussein, que organize um painel de especialistas para avaliar lacunas na promoção dos direitos e liberdades fundamentais das mulheres e meninas.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, a decisão consolida o entendimento de que a proteção dos seus direitos é parte necessária da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ambas as agendas, afirmou a pasta, “reforçam-se mutuamente”.

O texto da resolução foi uma proposta conjunta da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e também do Haiti. A decisão foi aprovada por consenso no Conselho, em Genebra, durante a 36ª sessão do organismo, concluída ao final da semana passada.

Os especialistas que forem convidados por Al Hussein deverão apresentar um relatório sobre a reunião durante a 39ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. Leia resolução na íntegra: undocs.org/A/HRC/36/L.12.