Prefeito de SP vai sancionar lei que obriga agressor de mulheres a participar de programa contra a violência

01/11/2017 - 14:27 -
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Programa Tempo de Despertar, realizado pelo Ministério Público e Justiça, tenta combater o feminicídio e reincidência de violência doméstica contra as mulheres.

(G1, 01/11/2017 – acesse aqui)

O prefeito João Doria (PSDB) irá aprovar o projeto de lei que torna oficial o programa “Tempo de Despertar” de combate ao feminicídio e violência contra a mulher. O projeto da vereadora Adriana Ramalho (PSDB) espera apenas a sanção para entrar em vigor.

O programa que começou em Taboão da Serra e chegou à capital paulista dá uma segunda chance aos homens agressores. O programa de violência contra a mulher é promovido pelo Ministério Público e pela Justiça. Normalmente, as agressões são motivadas por ciúmes.

“Eu agredi minha esposa no psicológico, no verbalmente e até mesmo no físico”, afirmou um agressor que está participando do programa e não foi identificado.

“Eu não aceitei a separação, eu tentei voltar com ela, minha tentativa de volta era indo atrás seguindo mensagem. Eu só tinha mensagens negativas dele e numa dessas eu acabei ameaçando ela”, disse.

Os agressores foram denunciados pelas vítimas, respondem a processos e estão participando do projeto educativo. O objetivo é mudar o pensamento e a forma de agir desses homens. No programa eles aprendem sobre direitos da mulher, Lei Maria da Penha, álcool, drogas, machismo, igualdade e responsabilização.

Cada turma participa de dez sessões. Depois disso, os agressores são acompanhados por mais um ano pelo Ministério Público.

“Os homens chegam muito resistentes, resistem a todo tipo de mudança e jogam na mulher toda a culpa. E durante o processo a gente muda essa situação com uma metodologia reflexiva que ele vai percebendo que a violência praticada ele foi uma construção história”, afirmou Sérgio Barbosa, coordenador do projeto.

A promotora de Justiça Gabriela Mansur, que criou e implantou o projeto, percebeu que os homens voltavam a agredir em 65% dos casos. “Nós queremos evitar que essa violência se perpetue. Cada vez os fatos são mais graves, começa com xingamento, depois vai pra ameaça, depois vai pra violência leve, grave gravíssima e depois pode até vir ao feminicídio. Nos queremos evitar os feminicídios”, declarou.

Podem participar do curso os agressores que cometeram agressões leves, verbais, psicológicas e ameaças. A falta ou abandono do programa pode resultar em prisão, já que é um compromisso com a Justiça.

O projeto começou há 4 anos, na cidade de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, onde é lei. O Tempo de Despertar já foi implantado no Fórum de Santana e da Penha, na capital paulista.