Só prisão não ‘cura’ estuprador; castração química muito menos, por Claudia Collucci

05/09/2017 - 15:39 -
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É possível recuperar homens que cometeram crimes sexuais? Qual a eficácia dos medicamentos e outros tratamentos psiquiátricos? Castração química funciona?

(Folha de S.Paulo, 05/09/2017 – acesse no site de origem)

Além do debate sobre a definição legal de estupro que veio à tona com o caso do ajudante geral Diego de Novais, 27, preso duas vezes na semana passada por atacar mulheres dentro de ônibus em São Paulo, é imperativo discutir também os tratamentos disponíveis nesses casos, já que a literatura mostra que só prender não funciona.

Uma opção controversa que ganhou as redes sociais nos últimos dias é a castração química, que consiste no uso de hormônios para privar, temporariamente, o paciente de impulsos sexuais.

Essas drogas inibem a produção de testosterona ou estimulam a produção de altos níveis hormonais –o que “engana” o corpo e leva à interrupção da produção natural.

A proposta de tratamento químico para criminosos consta em projeto de lei do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013.

Mas se engana quem pensa que a terapia vá curar o estuprador. Embora haja redução do impulso, o interesse sexual continua. Pode ser que a pessoa não tenha ereção para penetração, mas pratique a violência de outras formas.

Mesmo no vácuo de evidência sobre a eficácia, diversos países adotam a castração química. Nos EUA, 12 Estados lançam mão desse recurso. Estudos da Universidade de Brasília mostram que, em casos de transtornos como a pedofilia, 90% dos agressores respondem bem a terapias aliadas a antidepressivos. Apenas 10% vão precisar de hormônios para o controle do impulso sexual.

A questão é que o tratamento precisa ser individualizado, a partir de um diagnóstico preciso sobre qual tipo de transtorno psiquiátrico a pessoa realmente tem.

No momento em que o país parece acordar para o alto número de estupros (no mínimo, 50 mil por ano, dos quais 10 mil são coletivos) e para o machismo reinante na Justiça e na sociedade em geral, é importante que se atente também para o tratamento adequado dos criminosos.

Embora não haja dados nacionais sobre a taxa de reincidência entre estupradores, são frequentes as notícias de homens que passam anos presos e, uma vez soltos, voltam a praticar o mesmo crime.

Existem modelos inspiradores no exterior. Em Nottinghamshire (Inglaterra), há uma prisão que se propõe a tratar e reabilitar acusados de crimes sexuais. Entre eles, há pastores, professores, pilotos de avião, policiais, agentes penitenciários, médicos –70% cometeram crimes contra menores de idade.

Nas sessões de terapia individuais ou em grupos, a meta é fazer com que eles entendam o dano que causaram a outras pessoas e a si próprios, e que aprendam formas de identificar sinais de alerta que o impeçam de cometer novos delitos no futuro. Ali, a taxa de reincidência é de 6%, bem baixa se comparada aos 50% da população geral de detentos do país.

Não há garantias de que, soltos, esses homens não voltem a delinquir. Mas é provável que, se nada for feito, essa hipótese é quase certa.