Empresas podem ser responsabilizadas em processos trabalhistas em caso de agressões dentro do ambiente corporativo
(O Globo – Celina | 17/11/2021 / Por Julia Lindner)
Em 2020, por conta da Covid-19, as portas se fecharam e o trabalho passou – quando possível – a ser dentro de casa. Com isso, muitas mudanças na rotina aconteceram. Uma delas foi não precisar mais se deslocar para ir ao trabalho, diminuindo, para muitas mulheres, os riscos de se expor às ruas, onde poderiam ser vítimas de algum tipo de violência, como importunação sexual.
Na retomada aos poucos da “normalidade”, no formato de trabalho presencial ou híbrido, a atenção se redobra para os trajetos e também para as relações profissionais dentro e fora dos locais de trabalho, com foco no combate ao assédio sexual, que, por definição, envolve uma relação hierárquica profissional entre o agressor e a vítima. No ambiente corporativo, pressupõe-se, tanto no assédio moral quanto no sexual, a exposição da vítima a situações constrangedoras, repetidas e prolongadas em sua jornada de trabalho. E com o adicional, muitas vezes, da pressão imposta pelo fato do agressor poder, de alguma forma, chantagear e prejudicar a situação profissional da vítima, por retaliação. Casos de assédio podem ser condutas como tentativas de beijos, mensagens conotação sexual, convites insistentes para carona ou para saírem juntos. Neste sentido, departamentos de compliance e Recursos Humanos devem estar atentos a políticas de combate ao assédio dentro das empresas.
– Se a empresa não se atenta aos agressores, é ela que será responsável, inicialmente, num processo trabalhista. É preciso que haja um trabalho de consultoria, preventivo, para orientar os superiores hierárquicos a respeito do assédio sexual. É com orientação que conseguimos dar o melhor caminho aos funcionários – destaca a professora de Direito do Trabalho da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) Elaine Cristina Saraiva.
Em pesquisa sobre o assédio sexual no ambiente de trabalho – on ou offline – feita no início de 2020 pela Think Eva, em parceria com o Linkedin, com mulheres em todo o Brasil, as ações mais citadas foram de solicitação de favores sexuais (92%), contato físico não solicitado (91%) e abuso sexual (60%).
