Texto já passou pela Câmara e vai à sanção presidencial. Proposta diz que investigados ou condenados por violência doméstica ou contra criança e adolescente não poderão pedir guarda.
(TV Globo e g1 | 12/04/2022 | Por Sara Resende e Gustavo Garcia)
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que determina que não será concedida a guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados por violência doméstica ou por qualquer tipo de crime contra criança e adolescente. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A proposta muda uma lei, de 2010, que trata da alienação parental, que acontece quando um dos pais dificulta a relação e o estabelecimento de vínculos entre a criança e o outro responsável por ela.
Configura alienação impedir o contato do filho com um dos genitores; omitir informações da criança a este responsável; desqualificá-lo; e até mudar para cidade distante com objetivo de privar a convivência do filho com o pai ou a mãe.
