(CNN Brasil | 15/04/2022 | Por Luis Barrucho)
A brasileira Leila (nome fictício) é uma mulher com sede de justiça.
Ela foi vítima no Brasil do chamado “stealthing”, termo em inglês para quando um dos parceiros remove propositalmente o preservativo sem o consentimento do outro.
Apesar de ter juntado as evidências que considera necessárias para comprovar a violação, incluindo uma confissão do abusador, sua busca por uma reparação legal vem sendo, até o momento, em vão — após idas e vindas, o caso foi recentemente arquivado pelo promotor que o analisou, quase um ano após o crime.
No Brasil, diferentemente de alguns outros países, como o Reino Unido, o “stealthing” não é considerado estupro — uma vez que, para que esse tipo de crime ocorra, o ato sexual deve ter ocorrido “mediante grave ameaça ou violência”.
Contudo, existem alternativas legais para as vítimas buscarem justiça, como o artigo 215 do Código Penal (violência sexual mediante fraude), embora o desfecho nem sempre seja positivo, a exemplo do que aconteceu com Leila até agora (veja a opinião de especialistas ao fim desta reportagem).
