(UOL | 02/05/2022 | Por Sylvio Costa)
O Ministério Público de Minas Gerais entrou com ação contra uma escola do município de Itaúna (MG) com pedido de indenização por danos coletivos no valor de R$ 500 mil. Segundo o Ministério Público, o Colégio Recanto do Espírito Santo divulgou, em janeiro, material informativo para as famílias de seus alunos com caráter homofóbico.
O conteúdo orientava que os responsáveis pelos estudantes não comprassem materiais escolares com símbolos associados à comunidade LGBTQIA+. A justificativa utilizada era de que esse tipo de material representa uma ideologia “anti-família”. O texto também qualificava pessoas não binárias como socialmente inadequadas, antinaturais e contrárias ao divino.
Além de reparação por danos morais coletivos, a ação civil cobra retratação pública por parte da escola em todos os canais de comunicação oficiais da instituição, a fim de minimizar os efeitos decorrentes da conduta ilícita.
Os promotores pedem que a quantia seja revertida a entidades representativas de pessoas LGBTIQ+ ou, de maneira alternativa, ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas (Funemp), cuja aplicação deve ser destinada especificamente a projetos de enfrentamento à LGBTfobia.
