Na próxima terça-feira, 28 de junho, às 19h, a organização Artigo 9, realiza o Diálogos de Expressão com o tema “Transparência em direitos sexuais e reprodutivos: tabus, violações e ações urgentes”. O evento online terá transmissão no canal da organização. Participam do encontro Júlia Cruz, assessora da Área de Acesso e Transparência da Artigo 19, Helena Paro, médica integrante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras e da Global Doctors for Choice – Brasil. A mediação será feita por Denise Dora, diretora regional da Artigo 19 Brasil e América do Sul.
O evento promove conversa sobre estudo de caso sobre direitos sexuais e reprodutivos divulgado no relatório “10 anos da Lei de Acesso à Informação: de onde viemos e para onde vamos”, publicado pela Artigo 19 em maio de 2022. E propõe debate sobre as ações que podem ser tomadas para evitar que esse assunto siga sendo envolto por desinformações nas instâncias governamentais, impedindo que parte da população tenha possibilidades de prevenção, proteção e segurança.
Acessar informações públicas é um direito garantido pelo Estado brasileiro, mas o exercício dele tem sido impedido quando a saúde sexual e reprodutiva é a demanda da população. No estudo de caso debatido no evento foram constatadas diversas violações por parte de órgãos de saúde das esferas municipal, estadual e federal, como a divulgação de informações falsas ou enganosas, além de omissão ou insuficiência de orientações essenciais para casos em que a interrupção de uma gestação é prevista por lei.
