Cirurgias têm redução de quase 50% entre 2019 e 2021 e encontram obstáculos nas redes pública e privada de saúde; projeto de lei que facilita o acesso à laqueadura tem poucas chances de avançar no Senado em ano eleitoral
(Agnes Sofia Guimarães/Gênero e Número) Aos 25 anos, a estudante Marília Santos** diz que tem uma certeza: não deseja ter filhos. Em um relacionamento em que o namorado compartilha da mesma opinião, sua escolha não é bem aceita pela família. No entanto, o choque veio quando procurou a médica do seu convênio para entender como fazer o procedimento de laqueadura — cirurgia de esterilização voluntária, em que as trompas de pessoas com útero são amarradas, ou cortadas, evitando que óvulos e espermatozóides se encontrem na fecundação.
Além de alegar que Marília poderia se arrepender do procedimento, a médica também a informou que, pelo convênio, só era possível realizar a laqueadura caso a paciente comprovasse que era portadora de alguma doença mental irreversível, como esquizofrenia, ou estivesse em estágio terminal de alguma doença, como o câncer.
“Minha família concordou com a médica. Ainda tive que ouvir isso: ‘você não quer ter filhos e seu atual namorado também não, mas se você se separar e depois encontrar um homem que queira filhos…’ E eu disse: ‘se eu quiser também, terei de adotar, e se eu quiser muito, por mais difícil que seja, vou lutar para isso’. Mas ainda assim ouvi que a criança não seria do meu sangue, logo, não poderia saber sobre sua índole”, desabafa.
Hoje, podem realizar a laqueadura pessoas com mais de 25 anos ou que já tenham dois filhos vivos, segundo a Lei 9263/96, do Planejamento Familiar. O texto também estabelece a necessidade de autorização dos cônjuges para este procedimento e a vasectomia — cirurgia em pessoas com testículos.