(Carolina Brígido/UOL) Em setembro, haverá não apenas dança das cadeiras no STF (Supremo Tribunal Federal), mas também dança de processos. No dia 12, Rosa Weber assumirá a presidência da Corte no lugar de Luiz Fux. O ministro herdará a relatoria dos 1.078 processos, na contagem de ontem, que a colega deixará para trás. Há dúvida, porém, sobre o destino das causas mais polêmicas – entre elas, a ação que pede a descriminalização do aborto.
O PSOL pediu ao STF em 2017 permissão para mulheres interromperem gestações nas primeiras 12 semanas. Hoje, a mulher que comete aborto pode pegar pena de um a três anos de reclusão. Quem faz o aborto em uma gestante pode ser punido com três a dez anos. O aborto é permitido para gravidez gerada a partir de estupro, gestação que coloca a vida da mãe em risco e casos de anencefalia (fetos sem cérebro).
