Projeto de lei aprovado no Senado dedica o mês de agosto às campanhas de conscientização e combate à violência contra a mulher; psicóloga destaca a importância da iniciativa para mudar conceitos sobre a mulher na sociedade
(Redação/Terra) A questão da violência contra a mulher tem agora uma campanha específica, anual e permanente de conscientização em todo o país. Trata-se do Agosto Lilás, uma iniciativa que dedica o mês de agosto à proteção da mulher e ao combate à violência doméstica. No último dia 10 de agosto, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que determina a promoção e realização, tanto em nível federal quanto pelos Estados e Municípios, de ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. O projeto já foi aprovado também na Câmara dos Deputados e ainda aguarda a sanção da Presidência da República.
A aprovação do Agosto Lilás, que surgiu em 2018 como forma de comemorar o aniversário de criação da Lei Maria da Penha, permite que as pessoas vejam e discutam sobre os casos de violência contra a mulher, partindo de estatísticas constantes e assustadoras. De acordo com a edição 2022 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada no mês passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil registrou, em 2021, um total de 230.861 agressões por violência doméstica, 597.623 queixas de ameaças e 370.209 medidas protetivas concedidas.
Outras pesquisas dão mais peso à urgência e à insistência de que o tema seja pautado no debate público. De acordo com estimativas da plataforma Violência contra as mulheres em dados, da Agência Patrícia Galvão, 26 mulheres são vítimas de agressão física por hora no Brasil, enquanto uma mulher ou menina é estuprada a cada 10 minutos. E a média dos feminicídios chega a três crimes por dia. O mesmo anuário aponta que o Brasil teve 1.341 feminicídios (assassinatos de mulheres por conta da condição de gênero) no ano passado.
