Neste mês, a organização a Tenda das Candidatas em parceria com a Gênero e Número lançam campanha para pressionar partidos a investirem em candidaturas de mulheres, sobretudo negras. A campanha A CONTA NÃO FECHA! visa combater a sub-representação de mulheres na política, maioria do eleitorado, mas apenas 15% dos parlamentares eleitos.
A Tenda das Candidatas é um projeto social que capacita mulheres feministas, antirracistas e defensoras dos direitos humanos para a política eleitoral partidária e a Gênero e Número é a primeira organização de mídia do Brasil orientada por dados para qualificar o debate sobre equidade de gênero e raça.
A campanha se baseia nos números pouco representativos da presença de mulheres no parlamento brasileiro: elas representam 51,1% da população brasileira, 53% do eleitorado e quase metade das filiadas aos partidos políticos, no entanto, não passam de 30% das candidaturas, são apenas 15% do Congresso Federal e não chegam nem a 15% do Senado. Nas eleições de 2022, das vinte cidades onde havia mulher concorrendo, só sete elegeram prefeitas. Nenhuma capital brasileira elegeu uma mulher.
No quadro geral, 658 prefeitas (13%), contra 4.800 prefeitos (87%) eleitos pelo país. As mulheres negras, por sua vez, compõem o maior grupo demográfico da população (quase 29%) e não passam de 2% das eleitas da Câmara dos Deputados e do Senado, apenas 1,2%. Essa conta não fecha! Natália Leão, coordenadora de Pesquisa e Dados da Gênero e Número, aponta que “denunciar a falta de representatividade de mulheres negras na política é fundamental.
A análise de dados e estatísticas oficiais servem de base para evidenciar a sub-representação e as desigualdades que permeiam suas candidaturas”. Nesse sentido, além de questionar a composição da classe política do país, que é majoritariamente branca e masculina, a campanha não apenas incentiva o eleitorado a votar em grupos mais representativos, com o lançamento de uma carta/manifesto a partir da plataforma Change.org, como propõe caminhos para pressionar os partidos a investirem política e financeiramente nessas candidaturas: nas Eleições Gerais de 2018, as mulheres negras foram o grupo mais subfinanciado. Isso indica, para a diretora da A Tenda das Candidatas, Hannah Maruci, que “os partidos ainda são obstáculos para a eleição de grupos marginalizados, em todo o espectro político. É preciso uma pressão pública para que eles se responsabilizem pela sub-representação de nosso sistema político”.
Por isso, a campanha visa contribuir para a garantia que o mínimo de 30% dos recursos públicos eleitorais para as campanhas de mulheres e a divisão proporcional entre candidaturas negras e brancas previstos por lei não apenas cheguem, mas que cheguem na hora certa. A distribuição mais igualitária do fundo eleitoral tende a produzir uma política mais justa e mais representativa.
Com a campanha, as organizações lançam o guia prático “DESCULPAS NÃO PAGAM CAMPANHAS” baseado na atuação realizada nos últimos anos pel’A Tenda das Candidatas para auxiliar as candidatas nesse momento chave: o da negociação de recursos com o partido. Baixe aqui. Além dele, um modelo de requerimento também foi disponibilizado para que as candidatas possam baixar, preencher e formalizar junto ao partido o pedido para que a
distribuição do fundo eleitoral seja realizada de acordo com as leis. Como coloca a diretora da A Tenda, Laura Astrolabio, “não deveria ser assim, mas é: os partidos políticos onde mulheres decidem construir coletivamente têm um histórico de não aceitá-las como candidatas, reproduzindo a divisão sexual do trabalho no campo político. É uma vergonha existir a necessidade de criar políticas públicas para obrigar partidos a observarem o princípio da igualdade, fazendo com que essa igualdade seja reconhecida de fato e não apenas formalmente”.
A campanha segue promovendo o debate sobre a sub-representação e o subfinanciamento de mulheres na política, especialmente acompanhando o quadro das eleições de 2022.
Com informação da ATenda das Candidatas.
