O órgão, ligado à Secretaria da Mulher na Câmara, foi criado para monitorar indicadores e centralizar estudos sobre a atuação política de mulheres em âmbito federal, estadual e municipal
(Sílvia Mugnatto e Geórgia Moraes/ Agência Câmara de Notícias) Um estudo fruto da parceria entre o Observatório Nacional da Mulher na Política, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília mostra que é importante atuar junto aos partidos para que eles internalizem a necessidade de promover candidaturas femininas.
A legislação já exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas desde 1997, mas esse percentual só foi alcançado em 2014. O motivo é que os partidos interpretavam que precisavam apenas reservar os 30% e não preencher, o que foi corrigido depois.
Essa interpretação desfavorável, segundo a professora de Ciência Política da UnB Flávia Biroli, revela a predominância masculina nos partidos políticos. “Historicamente, eles tiveram ampla maioria masculina no controle dos recursos e na ocupação dos espaços, cargos eletivos e não eletivos inclusive”, afirmou.
Para ela, partidos políticos são espaços difíceis para as mulheres. Outro exemplo do desprestígio dos partidos em relação às mulheres, segundo a professora, é a baixa indicação delas para as chefias de secretarias municipais e estaduais. Esses postos poderiam alavancar candidaturas mais à frente. Hoje, apenas 13% das prefeituras são ocupadas por mulheres. “Se os partidos não indicam mulheres, isso significa que se subtrai delas a possibilidade de ter esse elo na construção das carreiras políticas”.
Recursos
Apesar da necessidade de avanços, o estudo afirma que as candidaturas femininas à Câmara dos Deputados passaram de 29% em 2014 para 32% em 2018 e 35% em 2022. No caso das mulheres negras, passou de 3% em 2014 para 6% este ano. Mas nas eleições de 2018 para deputado federal, em média, as mulheres receberam R$ 95 mil de financiamento por candidata contra R$ 142 mil para cada homem.
Flávia Biroli informou, portanto, que um dos pontos de estudo neste ano será a observância da destinação de pelo menos 30% dos recursos para as candidaturas femininas, o que foi decidido pela Justiça e ratificado pelo Congresso na Emenda Constitucional 117. A pesquisadora lembra que as mulheres são 45% dos filiados a partidos. Ou seja, elas têm interesse na política.
