Justiça nega quatro vezes direito ao aborto de grávida de siamesas

Aborto é uma questão de saúde, não de religião

Foto: Mídia Ninja

13 de outubro, 2022 Uol

(Marina Rossi/Uol) A cada dia que passa, a cozinheira Lorisete dos Santos, 37 anos, sente aumentar uma mistura de agonia, medo e dúvidas sobre o futuro. Está nas mãos da Justiça sua quinta e última tentativa de interromper legalmente uma gestação em que ela e seus bebês correm risco. Grávida de quase oito meses de gêmeos siameses, uma condição extremamente rara em que os bebês nascem ligados, ela já teve seu pedido de interrupção da gestação negado quatro vezes pela Justiça. O último, foi no STF (Supremo Tribunal Federal), analisado e negado pelo ministro André Mendonça.

A gestação de Lorisete foi considerada “um risco potencial à saúde materna”, e a condição dos bebês foi classificada como “incompatível com a vida”, de acordo com laudos médicos aos quais a coluna teve acesso e que nem chegaram a ser analisados. As negativas da Justiça para a realização da interrupção dessa gestação foram baseadas em uma ordem técnica: o pedido, segundo os juízes, não poderia ser tratado via habeas corpus. O recurso foi utilizado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que representa Lorisete, para que fosse, justamente, analisado com urgência. “O único remédio possível para se enfrentar rapidamente o caso era um habeas corpus, por causa do pouco tempo que temos”, diz o defensor público do caso, Andrey Melo.

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