Juíza suspende descriminalização do aborto em província da Argentina

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Juíza da província do Chaco suspendeu por medida liminar a lei que foi aprovada no fim de 2020. Como a Argentina é uma federação, a suspensão deve cair, mas isso pode demorar.

(G1 via AFP| 29/01/2020)

Uma juíza da província do Chaco, no norte da Argentina, suspendeu, na quinta-feira (29) a lei da interrupção voluntária da gravidez com uma liminar apresentada por um grupo conservador.

A juíza Marta Aucar, do 19º tribunal de Chaco, decidiu “acolher a medida cautelar requerida” e “dispor a suspensão da aplicação da lei” do aborto em território provincial, “até que se resolva a ação principal”, diz a sentença. A magistrada entendeu que a lei de interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação é contrária às normas de Chaco.

A lei foi aprovada pelo Congresso em 30 de dezembro e promulgada apelo presidente Alberto Fernández em 14 de janeiro.

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