Governos estrangeiros usaram a sabatina do Brasil na ONU, nesta segunda-feira, para pressionar Brasília a garantir acesso ao aborto legal, e até mesmo a adotar uma postura de descriminalização do ato.
Pelo sistema da sabatina da ONU – oficialmente chamada de Revisão Periódica Universal – governos de todo o mundo são convidados a fazer perguntas e apresentar recomendações ao país examinado. No caso brasileiro, a reunião que contou que mais de duas dezenas de representantes de Brasília demonstrou a insatisfação entre os vários governos estrangeiros e a administração de Bolsonaro.
Um dos principais destaques acabou sendo o tema do atendimento a mulheres e meninas. Os governos de Austrália, França e Nova Zelândia pediram a garantia de acesso à saúde sexual e reprodutiva sem barreiras judiciais, além de acesso ao aborto legal.
O mesmo tema foi citado pelos governos do México e da Argentina, enquanto a Noruega pediu a descriminalização do aborto e o acesso ao aborto seguro. A Islândia pediu a legalização do aborto, enquanto o tema também foi citado pela Suíça. Índia e Panamá também citaram o acesso à saúde sexual e reprodutiva.
Mas, numa intervenção durante o encontro, o Ministério da Saúde reconfirmou que o governo é “contra o aborto” e garantiu que o protocolo usado para ter acesso a tais serviços é adequado.
A versão é contestada por movimentos da sociedade civil, que apontam que o novo modelo dificulta o acesso de mulheres ao aborto legalmente previsto pela Constituição.
O tema também pautou o discurso de Cristiane Britto, ministra de Família, Mulher e Direitos Humanos. Ela garantiu que existe no governo um “compromisso inabalável com os direitos humanos”. Mas destacou que sua posição contra o aborto é “inegociável”.
Acesse a matéria completa no site de origem.
