No início deste mês, um exame de DNA trouxe novas provas no caso da menina de 12 anos do Piauí grávida pela segunda vez após sucessivos estupros, segundo entidades de direitos humanos que acompanham o caso. Feito a pedido da Polícia Civil, o exame mostrou indícios de que o abuso sexual foi cometido por um tio.
Moradora de uma área rural no Piauí, a menina já havia engravidado uma vez após sofrer um estupro.
A polícia chegou a investigar o caso, mas, como divulgou na época, a investigação foi arquivada após o homicídio de um suspeito – um primo maior de idade da criança. O homicídio também não foi solucionado.
Já na primeira gravidez, a menina teria direito ao aborto – previsto por lei em casos de estupro. Ela chegou a procurar o serviço de saúde bem no início da gravidez, mas, segundo relato da mãe na época, foi desencorajada a realizar o procedimento.
Em 2022, o Conselho Tutelar denunciou que, fora da escola, com 11 anos e um filho de colo, a menina engravidou novamente como decorrência de outra violência sexual.
Diante do novo crime, a Polícia Civil desarquivou o caso e fez o pedido de testagem do DNA, que indicou o tio como autor do crime, segundo entidades de direitos humanos – os órgãos oficiais não têm divulgado informações com a justificativa de que o caso está em sigilo de Justiça.
Nesta gravidez, a menina também não teve garantido o direito ao aborto legal – o procedimento havia sido autorizado em outubro de 2022 pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, mas a decisão foi suspensa em dezembro pelo Tribunal de Justiça do Piauí a pedido da Defensoria Pública do Estado e da mãe da menina.
A situação tem sido trazida a público por entidades de direitos humanos que acompanham o caso.
“O sigilo de Justiça é necessário para proteger a identidade da criança, mas não impede as autoridades de prestar contas pela forma como têm agido no caso”, afirma a advogada e ativista Juliana Cesareo Alvim, da Center for Reproductive Rights, entidade internacional voltada para a defesa de direitos reprodutivos.
Hoje, aos 12 anos, a menina tem um filho de um ano e está grávida novamente de 29 semanas. A Defensoria Pública divulgou que ela está afastada da família e morando em um abrigo municipal junto com o bebê.
