Brasil é o quinto país do mundo em números absolutos de casamentos de menores de idade. Uniões precoces colocam em risco futuro de meninas e geram círculo de pobreza e desigualdade.
O casamento infantil é uma realidade ainda bastante presente na América Latina. E, o Brasil é o país da região com o maior índice de meninas com menos de 18 anos casadas ou vivendo em situação similar ao matrimônio.
De acordo com a organização Girls not Brides, mais de 2,2 milhões de menores de idade são casadas no Brasil ou vivem numa união estável – cerca de 36% da população feminina brasileira menor de 18 anos. O Brasil é o quinto país do mundo em números absolutos de casamento infantil. Na América Latina, o México fica em segundo lugar, com 1,42 milhão de meninas menores de 18 anos casadas ou vivendo em união estável. Essa situação atinge 26% da população feminina mexicana menor de idade.
Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil e do México, mas atinge toda a América Latina. Um estudo da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) de 2022 mostrou que, em média, 22% das meninas da região eram casadas ou viviam em situação similar antes de completar 18 anos. Segundo a diretora da Divisão de Assuntos de Gênero da Cepal, Ana Güezmes, essa taxa de incidência tem se mantido relativamente constante nos últimos 25 anos.
Güezmes alerta ainda que, em vários países da região, essa taxa passa de 30%, como na Nicarágua (35%), Honduras (34%) e República Dominicana (32%). Apenas quatro países possuem taxas menores de 20%: Jamaica (8%), Peru (14%), Argentina (16%) e Costa Rica (17%). No entanto, esses números podem ser bem maiores.
“A medição de casamentos infantis, precoces e forçados tem uma série de limitações e geralmente é subnotificada”, pontua Güezmes.
Por isso, Juan Martín Pérez, coordenador da iniciativa Tecendo Redes da Infância na América Latina e Caribe, prefere falar de “uniões infantis ou precoces” para uma abordagem mais ampla. “Os casamentos infantis são, na realidade, uma porcentagem pequena deste problema complexo”, destaca.