Ao menos três mulheres tiveram pedidos de aborto legal negados por juízes do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Os casos foram revertidos por desembargadores, que permitiram a interrupção da gravidez.
O que aconteceu Joana, 26, Beth, 40, e Maria, 26, procuraram a Defensoria Pública para interromper suas gestações. Os nomes são fictícios para preservar as três mulheres.
Elas tinham autorização médica para a realização do procedimento, pois os fetos apresentavam problemas de formação que impediriam a continuidade da gestação e causariam riscos às vidas das mães. Os três pedidos foram negados pelos juízes da primeira instância do TJ-SP.
Os abortos acabaram permitidos na segunda instância. As mulheres conseguiram a autorização para o procedimento quando desembargadores analisaram os casos. A primeira negativa Joana, grávida de 26 semanas, procurou a Justiça em março de 2022. Ela teve o auxílio da defensora pública Amanda Pilon Barsoumian. O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) concordou com a Defensoria Pública.
